Semas divulga resultado preliminar do Grupo de Trabalho Planveg
O Planveg é um instrumento do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou, na tarde desta quinta-feira (19), o resultado preliminar do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT Planveg). O resultado está disponível aqui. O Planveg é um instrumento do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE). O Plano será elaborado e supervisionado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Cronograma - Puderam se inscrever representantes do setor privado, terceiro setor, instituições de pesquisa e organizações representantes de povos indígenas e quilombolas, além de povos e comunidades tradicionais, com a disposição de referencial teórico, pesquisas e dados de acordo com eixos de atuação do plano. O prazo final para inscrição foi 15 de janeiro e a análise documental foi realizada entre 16 e 18. O período para recebimento de recursos, por correio eletrônico (e-mail), ocorrerá entre 20 e 22 de janeiro e o resultado dos pedidos de reconsideração será anunciado no dia 24. A publicação das inscrições será efetuada em até 27 de janeiro.
“Reuniões preparatórias para identificação de desafios e oportunidades, mapear ações de restauração em curso no Pará, promover oficinas de construção do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e propor a minuta do plano estão entre as atribuições do Grupo de Trabalho (GT Planveg)”, informou o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas; secretaria adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Raul Protázio Romão.
Eixos de atuação – Participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa); cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local, relacionados à recuperação da vegetação nativa); arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa); assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa); sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão, com objetivo de recuperar a vegetação nativa); pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa), e crédito rural (apoio à criação de linhas de crédito rural que visem à recuperação da vegetação nativa) fazem parte dos eixos de atuação contemplados no Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa.
