Fiscais apreendem toneladas de cobre e manganês em Barcarena
Impedir a prática ilegal de armazenamento e transporte de minérios, especialmente o manganês, é a principal finalidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena (Semade), na ação de fiscalização ambiental intitulada Operação Mineroduto, executada pela Diretoria de Fiscalização, da Semas. Três etapas das missões planejadas para 2018 foram deslanchadas no município de Barcarena, região do Baixo Tocantins, nos meses de abril e maio.
Denúncias de irregularidade ambiental em estabelecimentos que desenvolvem atividades com minério de manganês em Barcarena motivaram a Semas a planejar ações para o ano todo. Do total de empresas fiscalizadas, todas apresentaram alguma irregularidade relacionada à Licença de Operação.
Durante a operação foram lavrados 12 autos de infração a empresas, por desenvolverem atividade de Terminal Logístico de Cargas sem a devida autorização do órgão ambiental competente - também foram consideradas as irregularidades no uso irregular dos recursos hídricos.
As empresas irregulares - uma com Licença de Operação (LO) falsa relativa à origem dos produtos da mineração e outras cinco em fase de investigação quanto à legalidade das licenças ambientais - tiveram suas atividades interditadas e a consequente apreensão de 7,8 toneladas de cobre (em big bag), 9,8 mil toneladas de manganês, 168 metros cúbicos de madeira em toras, 17 máquinas e equipamentos (Bob Cats, empilhadeiras, retroescavadeiras, guindastes e outros bens), além de 53 contêineres de 20 pés e cinco de 40 pés.
Porta de entrada - Segundo o diretor de Fiscalização da Semas, Jorge Antonio Dias, o município de Barcarena é a principal porta de entrada e saída de manganês em estado bruto no Pará, e a ação fiscalizadora está examinando toda a cadeia que envolve a atividade, desde a origem do material. Ele informou que muitas empresas estão apostando na atividade, mas de forma irregular.
O diretor da Semas acrescentou que a Operação Mineroduto ainda está no início, com muito trabalho a fazer para frear o comércio ilegal do manganês no município, em todos os pontos ligados à atividade de terminal logístico de cargas, instalados em Barcarena. “A continuidade da operação, além de impedir práticas infracionais, busca conscientizar os empreendedores quanto à importância da regularização ambiental dessas atividades”, explicou Jorge Antonio Dias.
