Programas e projetos sociais da Seaster garantem assistência social, capacitação e acolhimento em 2022
Estado mantém rede de proteção e de garantia de direitos principalmente para crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade
Políticas públicas na área de assistência social garantem a todos os cidadãos o acesso à proteção social e o apoio a indivíduos, famílias e comunidades para o enfrentamento de dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A assistência social é organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir de um modelo de gestão participativa, que articula os esforços e os recursos dos municípios, estados e da União para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
No Pará, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) avalia, monitora, assessora e fornece apoio técnico para que os 144 municípios paraenses executem a política de assistência social da melhor maneira possível, oferecendo suporte para aprimorar o atendimento aos cidadãos, em especial quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Em 2022, visando à manutenção e ao fortalecimento da rede socioassistencial, foi investido o montante de R$ 1.788.370,00, em ações de assessoramento e monitoramento dos processos e procedimentos técnicos e legais que regem o atendimento profissional nos municípios do Pará.
Entre janeiro e outubro, a Secretaria ainda capacitou 2.686 trabalhadores nas 12 regiões de integração do Estado. O destaque foi para as áreas de gestão dos serviços socioassistenciais, desenvolvimento infantil, enfrentamento ao trabalho infantil, enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, financiamento do Suas, capacitações continuadas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família.
Desenvolvimento infantil - A Seaster também coordenada em todas as regiões o Programa Criança Feliz, uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Cidadania, que tem como missão estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças com até 06 anos de idade, por meio do acompanhamento de mães, pais e cuidadores. Os eixos do programa são as visitas familiares e a integração das políticas de atenção à Primeira Infância. Em 2022, a capacitação beneficiou 462 técnicos do programa.
“Através da Seaster, o Programa Criança Feliz vem executando em todo o Pará o cuidado e um olhar diferenciado para as gestantes e crianças menores de 06 anos. É nossa responsabilidade, enquanto equipe estadual, realizar acompanhamento técnico, monitoramento, capacitações, seminários e oficinas. O nosso Estado tem o compromisso com a primeira infância de estar presente e, sobretudo, estar fomentando este debate acerca do cuidado com esta população. No ano que se inicia (2023), vamos avançar ainda mais dentro da intersetorialidade, para conseguirmos debater e colaborar com todos os nossos 144 municípios”, adianta o coordenador estadual do “Criança Feliz”, Antônio Sena.
Formação continuada - O Programa de Formação Continuada também manteve sua execução com dados relevantes, utilizando princípios da Política Nacional de Educação Permanente, que se estende a todos os trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS. A iniciativa garante a produção, análise e difusão de conhecimentos, a fim de melhorar a qualidade do trabalho de quem executa, na ponta, a Política de Assistência Social. Em 2022, as 12 regiões de Integração do Estado foram polos das ações do programa, totalizando a participação de mais de 100 municípios, com mais de 600 técnicos capacitados.
Acolhimento – O governo do Estado também investe na garantia de direitos da população idosa, com ações que contribuem com a efetivação de leis e serviços. Os abrigos estaduais de acolhimento para população idosa em situação de vulnerabilidade são alguns exemplos. Por meio da Seaster, as unidades de acolhimento Lar Socorro Gabriel e Lar da Providência mantiveram o acolhimento de 90 idosos, a maioria oriunda de situação de abandono e/ou violação de direitos.
A Secretaria ainda garante apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mantendo três abrigos estaduais voltados à proteção social e acolhimento institucional e provisório deste público. Até outubro de 2022, os abrigos estaduais acolheram 114 mulheres e 118 crianças e/ou adolescentes.
Secretário Inocencio Gasparim: certeza em novas políticas para os mais vulneráveis“É fundamental que a sociedade tenha acesso aos direitos assistenciais, visto que há uma legislação que exige que o Estado propicie a pessoas em vulnerabilidade social o acesso às políticas públicas. É um trabalho intenso e conjugado entre os governos federal, estadual e municipal. O município faz a ponte direta com as famílias, enquanto o estado monitora, acompanha e orienta os processos. O governo federal, em conjunto com o estado, cabe contribuir fortemente com o financiamento das políticas. Entretanto, infelizmente nos últimos anos sofremos cortes severos para as políticas, e tivemos que fazer o trabalho do governo federal. Com certeza, dias melhores virão, e com eles um novo olhar para as nossas políticas e, consequentemente, para mais vulneráveis do nosso Estado”, destaca Inocencio Gasparim, titular da Seaster.
Texto: Yuri Granha – Ascom/Seaster
