Semas encerra no domingo (08) inscrições para GT do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa
O edital permite a participação da iniciativa privada, terceiro setor, instituições de pesquisa e organizações, representantes de povos indígenas, quilombolas e tradicionais
O próximo domingo (08) será o prazo final para as inscrições ao Grupo de Trabalho do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT-PRVN). Podem participar de forma colaborativa representantes do setor privado, terceiro setor, instituições de pesquisa e organizações, representantes de povos indígenas e quilombolas, e povos e comunidades tradicionais, com a disposição de referencial teórico, pesquisas e dados de acordo com eixos de atuação do plano.
O PRVN é um instrumento do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O plano será elaborado e supervisionado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). "As inscrições só irão até o dia 08 de janeiro, conforme o cronograma do edital", ressalta o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão.
O Grupo de Trabalho fará reuniões preparatórias para identificação de desafios e oportunidades, mapear ações de restauração em curso no Pará, promover oficinas de construção do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e propor a minuta do plano.
Eixos – O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa deverá contemplar, entre outros, os seguintes eixos de atuação: participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa); cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local, relacionados à recuperação da vegetação nativa); arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa); assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa); sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão, com objetivo de recuperar a vegetação nativa); pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa), e crédito rural (apoio à criação de linhas de crédito rural que visem à recuperação da vegetação nativa).
O edital pode ser acessado em https://www.semas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/EDITAL-DE-CHAMAMENTO-P%C3%9ABLICO-GT-PRVM-.pdf