Procon Pará volta a fiscalizar postos de combustíveis em Belém para coibir abusos
Os fiscais estão atentos ao cumprimento da Medida Provisória do Governo Federal que desonera os impostos cobrados sobre derivados de petróleo
Fiscais do Procon Pará voltaram às ruas nesta quarta-feira (04) para fiscalizar postos que mantinham o aumento nos preços dos combustíveis, mesmo depois da publicação de Medida Provisória pelo Governo Federal, desonerando os impostos que incidem sobre os derivados de petróleo. De acordo com denúncias feitas à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), alguns estabelecimentos em Belém ainda praticavam o preço acima de R$ 5,00 o litro.
A fiscalização do Procon Pará está nas ruas para evitar que postos cobrem acima de R$ 5,00 o litro dos combustíveis
A Medida Provisória zerou, até o fim de 2023, as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins, impostos que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e GLP. A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi estendida até 28 de fevereiro. As reduções prorrogam também, dentro do mesmo período, as taxas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
De acordo com Rodrigo Moura, coordenador de Fiscalização do Procon Pará, a entidade segue atenta às demandas dos consumidores, recebendo informações sobre combustíveis com preços abusivos. “Estamos recebendo diversas informações de que há postos vendendo com preços acima da média, tanto em Belém quanto no interior, e estamos averiguando os valores solicitando as notas fiscais e cupons de venda”, informou.
Rodrigo Moura destacou também que os consumidores devem acionar o Procon Pará para denunciar os preços abusivos. “Os canais do Procon para recebimento de denúncias estão funcionando, e nós vamos averiguar in loco os preços. Caso haja irregularidade, aplicamos auto de infração e estimulamos um prazo para que a empresa apresente justificativa daquele valor que está sendo oferecido aos consumidores”, acrescentou.
Fiscais orientam os responsáveis pelos postos, enfatizando a importância do cumprimento da Medida Provisória Segurança - A consultora comercial, Shirley Vieira, disse que já encontrou gasolina sendo vendida a quase R$ 6,00 o litro. Para ela, a ação do Procon é importante porque garante segurança ao consumidor. “Preferi vir abastecer mais para o centro porque é mais barato. Fico feliz em ver que os nossos direitos dos consumidores estão sendo garantidos, e que o Procon está alerta para que não sejamos tão lesados”, pontuou.
O proprietário de um dos postos fiscalizados, Osvaldo Miranda, ressaltou “a importância do Procon de coibir abusos, práticas ilegais e abusivas. É sempre saudável. Eu sou um defensor dos órgãos de controle, e que eles façam mais fiscalizações como estas, até porque quem não tem competência, não se estabelece”.
Resultados - Fiscais do Procon Pará já atuaram em oito postos de combustíveis em Belém. Foram aplicados dois autos de infração em estabelecimentos que vendiam gasolina com valor acima de R$ 5,00 o litro.
O Procon Pará recebe reclamações do público nos polos de atendimento nas Usinas da Paz Icuí-Guajará, Cabanagem e Bengui, e nos shoppings Pátio Belém e Grão-Pará.
Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos comprovando a denúncia. O retorno ao atendimento presencial ocorrerá ainda em janeiro na nova sede do Procon Pará, localizada no bairro do Umarizal. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.
