Novo Conselho Estadual de Saúde é nomeado na Sespa
A função principal do conselho é atuar na formulação de estratégias da política de saúde e no controle da execução da política de saúde, incluídos seus aspectos econômicos e financeiros do Estado
Na manhã desta quinta-feira, dia 29, foi realizada no Auditório da Sede Central da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) a cerimônia de nomeação do novo Conselho Estadual de Saúde (CES/PA) para o biênio 2022/2024. A função principal do conselho é atuar na formulação de estratégias da política de saúde e no controle da execução da política de saúde, incluídos seus aspectos econômicos e financeiros do estado do Pará.
O Conselho é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (Sus), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da Política Estadual de Saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e legislação sanitária vigente.
O CES é composto por 56 conselheiros, sendo 28 membros titulares e 28 membros suplentes, distribuídos entre os segmentos de Gestores, Trabalhadores de Saúde e Usuários escolhidos para representar a sociedade como um todo, objetivando sempre o aprimoramento do Sus estadual.
A solenidade foi presidida pelo Secretário de Saúde em exercício Ariel Sampaio e foi acompanhada pelos novos conselheiros e membros do conselho do biênio anterior, que fizeram um breve pronunciamento sobre os avanços do Sus na gestão.
Antes da cerimônia de posse dos novos conselheiros, o Secretário Ariel falou aos presentes sobre a importância do CES: “Tenho certeza de que o Sus é o melhor sistema de saúde do mundo e só o é pela participação e vontade popular, expressada em nosso estado por cada um dos representantes da sociedade que compõem o CES”, afirmou.
Composição
Órgão de controle social, o CES tem composição paritária. É formado por 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores estaduais e prestadores de serviços do Sus.
Representantes de gestores estaduais e prestadores de serviços do Sus
A Sespa tem como membros titulares o Secretário de Saúde Rômulo Rodovalho, a diretora da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (Etsus) Elizeth Braga, a coordenadora do Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento (Nisplan) Miriam Kahwage, Eliane Farias de Miranda, técnica da Diretoria de Atenção Primária À Saúde (Dpais) e Sônia Braga da Silva, que atua na 1ª Regional de Saúde. Os suplentes representantes da Sespa são Mônika Camila Camêlo Braga, Ana Paula Oliva Reis, Carla Fernandes Figueiredo Mello e Ney Carvalho da Silva.
O Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS) tem como representante titular Edson Marques e Adonias da Silva, além do suplente Paulo Saint Jean Trindade Campos. A Universidade Estadual do Pará (Uepa) está representada pela titular Ilma Pastana Ferreira e a suplente Simone Beverly Nascimento da Costa.
Representantes dos trabalhadores de saúde
O segmento trabalhador de saúde está representado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Sindicato dos Farmacêuticos do Pará (Sinfarpa) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
O Sindsaúde tem como titulares Pedro Gonçalves Neto, José Ribamar de Assis, Maria Elizabeth Siqueira, Josilene dos Santos e os suplentes Rosa do Socorro Leite, Cleide Conceição da Silva, Maria Liz Silva e Heldon da Silva. O Coren tem como titulares José Alan Portal e Marcondes Barbosa, além dos suplentes Lagerson Freitas, Kátia da Costa e Alessandra de Carvalho. O Sinfarpa está representado por Deick Quaresma.
Representantes dos usuários do Sus
O segmento usuário tem como instituições representantes a Associação Amazônica Evangélica (AAME), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Associação Beneficente Bom Pastor (ABBP), Associação dos Usuários do SUS (AUSUS), Associação Salva Vidas (ASDAVIDAS), Associação Cultural Beneficente Mar da Galiléia (AMAG), Associação Beneficente Bom Pastor (ABBP), a Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação de Mulheres e Artesãos do Estado do Pará (AMAEP), Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Instituto Afro Brasileiro “Imaculada Conceição” (IABIC/PA) e a Associação Beneficente Cristã de Mulheres Missionárias e Pastoral do Brasil (ABCMMPB).
A AAME está representada pelos titulares Cláudio Dionísio do Nascimento, Ricardo Soares Raul Sinval Sampaio, Lucilene Dutra, Roberto Pedrosa e os suplentes Rômulo de Azevedo, Ivano Chaves, Georgeane Souza de Azevedo e Samuel Silva. A CTB está representada pela suplente Lucicleide Reis.
A Pastoral da Criança está representada pela titular Gracinda Magalhães. A Amaep tem o suplente Jezaias Monteiro. O Morhan está representado pelo titular José Ademilson Picanço e o suplente Carlos José Gonçalves. O IABIC/PA está representado pelo titular Ariosnaldo da Serra.
A ABBP está representada pelos titulares Clecio do Nascimento, Patricia de Azevedo e os suplentes Luciano Falconery, José Odaires Souza Elizabeth Blanco e Glauceni de Lima. A Ausus tem o titular Pedro Nunes e o suplente Antônio Silva. A Amag é representada pelo titular Paulo Victor da Costa e o suplente Sebastião Calado. A Asdavidas tem o titular Olavo de Alencar. Por fim, a ABCMMPB está representada pela titular Maria de Nazaré Barros e a suplente Kezia Barros.
Serviço: O Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES-PA) está localizado na Avenida Conselheiro Furtado, 1.086, entre a Travessa Dr. Moraes e Avenida Serzedelo Corrêa. Contatos: (91) 3202-9600/9612/9613 e 9618. E-mail: ces.para@yahoo.com.br.
Texto: Edilson Teixeira
