Seduc dará continuidade à negociação após suspensão da greve dos professores
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) condicionou a continuidade da discussão com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (Sintep), no contexto da negociação de uma pauta de reivindicações, ao retorno dos grevistas à sala de aula. E anunciou que aguarda uma resposta da categoria sobre a suspensão da greve para efetivar ou não, até o dia 10 (prazo de fechamento da Folha de Pagamento dos salários do mês de junho), o desconto dos dias parados.
Essas informações foram anunciadas pela secretária de Educação, Ana Claudia Hage, em reunião com representantes sindicais, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Seduc. Acompanhada dos secretários adjuntos da Seduc, a secretária reiterou o apelo para que os professores retornem à sala de aula, evitando-se maiores prejuízos para os estudantes, que estão se preparando para a segunda avaliação do semestre letivo e também para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Foi garantido que Seduc vai fazer um estudo da viabilidade de readequação da carga horária dos professores visando atender à revindicação de aumento da “hora atividade” (tempo de trabalho fora da sala de aula), que implicaria em onerar a Folha de Salários da Secretaria. O sindicato reivindica um aumento de 25% da “hora atividade”, que passaria de 50 para 75 horas mensais. Atualmente, a Seduc tem em sala de aula cerca de 21 mil professores.
Outro ponto das reivindicações trata da progressão (promoção funcional) vertical e horizontal dos servidores da educação - outra questão complexa e que implica em adequá-la à política de governo na área de pessoal. Mas ficou garantido que a Seduc fará gestões junto à Secretaria de Estado de Administração (Sead) encaminhando a reivindicação, inclusive, para que o Plano de Cargos de Carreira e Remuneração (PCCR), em estudo naquela Secretaria, seja enviado com brevidade à Assembleia Legislativa - conforme solicita o sindicato.
Também à Sead, a Seduc vai encaminhar o contracheque dos servidores para que se detalhe a composição da remuneração, tornando-o mais transparente mediante a inserção de detalhamento dos itens que compõem os ganhos do servidor.
Monitorando diariamente o funcionamento das escolas, a Seduc garante que 75% das escolas estão funcionando em todo o Estado, porém reitera que os professores retornem às aulas, garantindo-se a continuidade da análise das reivindicações e, sobretudo, o não prejuízo escolar dos alunos.
A titular da Seduc ressaltou ainda o Piso Nacional do Magistério está fixado em R$ 2.455,35, mas no Pará, o valor da remuneração do professor estadual é bem mais alto, mesmo para os que iniciam a carreira. Sem vantagens pessoais, o salário pago pelo Estado chega a R$ 3.772,69. E a remuneração média de um professor com 200 horas é de R$ 4.834,94, quase o dobro do piso nacional.
