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DIREITO DO CONSUMIDOR

Às vésperas das festas de final de ano, Procon Pará orienta consumidores sobre compras

Órgão estadual de defesa dos direitos do consumidor destaca os cuidados no ato de compras online ou presenciais neste período

Por Gerlando Klinger (SEJU)
22/12/2022 10h55

Faltando poucos dias para o Dia do Natal e a tradicional troca de presentes, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta sobre as relações de consumo na aquisição de artigos e produtos comprados para as festas de fim de ano. 

Para realizar compras de forma segura, o Procon Pará recomenda, em casos de compras online, que o consumidor procure no site a identificação da loja, como razão social, CNPJ, endereço, telefone e outras formas de contato além do e-mail. 

Outra dica é comprar apenas de fornecedores indicados por amigos ou familiares. É necessário desconfiar de ofertas vantajosas demais e ler a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;

“Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido, sejam eles comprovante de pagamento, contrato, anúncios e instale programas de antivírus e o firewall e os mantenha atualizados em seu computador, no ato da realização da compra”, alerta o diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa.

Ainda de acordo com Kogempa, os comerciantes não são obrigados a trocar os produtos em todas as situações. “Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado a trocar se tiver se comprometido no momento da compra”, explicou o diretor.

DENÚNCIA

De 19 de dezembro a 16 de janeiro, os atendimentos do Procon ficarão funcionando apenas nos polos de atendimento das Usipaz Icuí, Cabanagem, Bengui e nos Shoppings Pátio Belém e Shopping Grão Pará, que estarão recebendo reclamações. Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a reclamação.

O retorno presencial ocorrerá a partir de 16 de janeiro, na nova sede do Procon Pará, no bairro do Umarizal, em Belém. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.