Igreprev aumenta arrecadação da compensação previdenciária em mais de R$ 100 milhões

O estado do Pará, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), arrecadou, no período de abril a outubro deste ano, de sua fonte de compensação previdenciária, a fonte COMPREV, o montante de R$ 134.419.090,65 (Cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos), o que equivale a 61,93% do total arrecadado pelos estados integrantes da Região Norte, o que coloca o Pará em 6º lugar no Plano Nacional de Arrecadação de Compensação Previdenciária em Regimes Próprios de Previdência Social. 

A expectativa é que o Pará acesse posição ainda mais privilegiada na primeira quinzena de janeiro de 2023, quando forem creditados os R$ 67.303.521,03 (Sessenta e sete milhões, trezentos e três mil, quinhentos e vinte e um reais e três centavos) da Folha de Pagamento COMPREV referente à competência de novembro.

Quanto à competência de dezembro, as concessões de COMPREV pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantiveram o padrão de sucesso observado no decorrer do ano. Dessa forma, a previsão, na primeira quinzena de fevereiro de 2023, é de uma entrada de receita acima de R$ 40 milhões, considerando que já existem 509 requerimentos aprovados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) somente neste mês.  

Quando comparado com as demais Compensações Previdenciárias dos outros Regimes Próprios de Previdência Social, o Pará apresentou uma destacada evolução na arrecadação da COMPREV. 

Para o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, o aumento na arrecadação foi possibilitado pela adoção de medidas da atual gestão, mudando de vez a percepção sobre a Compensação Previdenciária e o impacto de seus resultados para o Estado. Reforça, ainda que “o esforço de recuperação de valores a nível de Compensação Previdenciária, em sua essência, reflete a melhoria no equilíbrio financeiro, a preocupação com a celeridade nas aprovações de requerimentos, o excepcional trabalho de identificação dos vínculos de ex-servidores com o Regime Geral de Previdência Social e, principalmente, o zelo com a coisa pública”.

Para o coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev, Marcelo Rodrigues, “a mudança de comportamento da receita da Compensação Previdenciária é algo inédito no Regime Próprio estadual e as perspectivas para 2023 são de continuidade dos esforços de recuperação, com prospecção de entradas ainda maiores, estimadas em ultrapassar os R$ 300 milhões. Em relação ao Estado, não se pode esquecer de destacar que houve substancial redução dos aportes previdenciários pelo Tesouro estadual”. 

O esforço da atual gestão da Autarquia Previdenciária para recuperar receitas reprimidas de Compensação Previdenciária tem possibilitado um grande avanço na arrecadação do Estado e tem sido percebido como um “case” de sucesso, exemplo para os demais entes federativos, tal qual o grande destaque da temática no último Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social – CONGEPS, realizado em Brasília, em novembro desse ano.