Semas capacita técnicos e gestores para gestão ambiental municipal na região Tocantins
Qualificar gestores e técnicos de secretarias de meio ambiente de municípios (Semmas) da Região Tocantins e promover a municipalização da gestão do meio ambiente local foi o principal objetivo da 4ª edição da Capacitação em Gestão Ambiental Municipal realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município de Abaetetuba. O evento começou na terça-feira,13, e encerrou nesta sexta-feira,16, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. A capacitação já alcançou, em outras edições, municípios das regiões Xingu, Marajó e Nordeste do Estado.
Também participaram do curso, para fortalecer a gestão ambiental municipal, 68 integrantes das Semmas de outros oito municípios - Acará, Barcarena, Cametá, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Moju e Tailândia -, todos da região Tocantins. A capacitação é coordenada pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, da Semas, com apoio da Semma de Abaetetuba.
“A capacitação em gestão ambiental municipal tem como objetivo qualificar os gestores e técnicos das secretarias,apoiar o fortalecimento da gestão ambiental, promovendo a descentralização e a consequente municipalização da gestão”, define a gerente de articulação e municipalização ambiental, da Semas, Sheila Bonifácio.
Os instrumentos de gestão ambiental repassados para os participantes da capacitação envolvem a legislação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), educação ambiental, fiscalização e licenciamento ambiental, gerenciamento costeiro e de recursos hídricos.
A qualificação de pessoal, formação da estrutura administrativa, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, entre outros requisitos normativos e técnicos são condições necessárias e indispensáveis, para que os municípios sejam habilitados pela Semas à gestão ambiental municipal. Atualmente, dos 144 municípios paraenses, 137 fazem parte da relação dos municípios que possuem capacidade para exercer a gestão ambiental, divulgada no site da Semas.
CAR – Simultaneamente, no mesmo município e local, começou na segunda-feira, 12, outra capacitação direcionada para Análise e Validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), também encerrada nesta sexta-feira,16.
A capacitação de análise e validação do CAR qualificou 16 integrantes do corpo técnico dos municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia, presentes no curso, para que passem a realizar tanto a inscrição quanto a análise do CAR, possibilitando aos municípios autonomia para dar vazão, de forma mais célere, aos cadastros solicitados para os imóveis rurais vinculados aos municípios. No momento, 55 municípios do Pará estão habilitados para análise do CAR.
A capacitação de servidores de secretarias municipais de Meio Ambiente é uma das estratégias adotadas pelo governo do Estado para fortalecimento da gestão ambiental municipal. O município que se torna apto para a gestão ambiental, pode autorizar atividades de impacto local, tornando mais célere o processo de licenciamento. Os empreendedores podem solicitar a licença ambiental com mais facilidade nos próprios municípios, beneficiando também a redução de pedidos de licenciamentos ambientais ao órgão estadual.
