Em 2022, Sejudh consolidou ações e políticas públicas em defesa dos direitos humanos
Secretaria ampliou atendimentos por meio das Caravanas de Cidadania e diversificou ações para alcançar jovens e mulheres, entre outros grupos
Com a missão de promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos e do acesso à Justiça, assim como a reparação pelos respectivos danos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promoveu importantes avanços na área e garantiu cidadania para uma parcela significativa da população paraense, em diversas regiões de integração do Estado.
Atualmente, a Sejudh se destaca pela transversalidade das ações que promove, atingindo segmentos distintos da população, por meio das Caravanas de Cidadania e Direitos Humanos, do Projeto Girândola, do atendimento a migrantes, refugiados e apátridas, entre outros serviços garantidos pelas coordenadorias e gerências da secretaria.
Ações - Em 2022, a Sejudh retomou as atividades do Conselho das Juventudes, com a eleição e posse dos membros do executivo estadual e da sociedade civil organizada; avançou em frentes de trabalho com as Caravanas de Cidadania e Direitos Humanos; fortaleceu o empoderamento feminino em várias cidades, por meio do Projeto Girândola; e cumpriu a prerrogativa da defesa dos consumidores, com ações do Procon Pará.
Para Valber Milhomem, titular da Sejudh, são incontáveis os avanços que a Sejudh teve em 2022. “Todos os dias lidamos com a defesa e a garantia de direitos, principalmente, para os mais necessitados e as minorias. Avançamos em vários aspectos, fortalecemos políticas, estruturamos nossos espaços e pretendemos avançar ainda mais em 2023”, afirmou o secretário.
Estrutura - A Sejudh atua também na garantia ao respeito à diversidade sexual, proteção às vítimas de violência, pessoas idosas e com deficiências e mulheres. Há 12 conselhos estaduais vinculados à Sejudh: o de Defensores dos Direitos Difusos, responsável por gerir o Procon; o de Política Indigenista (Consepi); o da Juventude (Cojuepa); o de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDDM); sobre Drogas (Coned); de Justiça e Direitos Humanos (CEJDH); de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir); de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae); de Diversidade Sexual (CEDS); o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes (Provita); o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Justiça e Direitos Humanos - Segundo o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Diego Mota, o avanço nas pautas de direitos humanos fez com que a Sejudh chegasse a mais localidades.
“A Sejudh conseguiu atingir os municípios mais longínquos do Pará, com a capacitação em direitos humanos. Do ponto de vista das pastas que a Sejudh trabalha, a gente faz a capacitação desses grupos para que eles entendam quais os direitos. Avançamos também nas políticas públicas de direitos humanos, seja pelo fortalecimento de conselhos, garantindo que o Estado tenha conhecimento do que acontece com essas comunidades”, enfatizou Diego Mota.
Procon - Já na Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará) os avanços também foram significativos. É o que explica o diretor da entidade, Eliandro Kogempa. “Tivemos um 2022 de avanços ao podermos contribuir e avançar na defesa e nos direitos dos consumidores paraenses. Fizemos fiscalização em diversos municípios paraenses, fazendo cumprir o decreto dos combustíveis, e outros temas que tratam da defesa dos direitos dos consumidores”, avaliou Kogempa.
