Em 2022, Segup ampliou políticas de Segurança Pública e Prevenção Social
Durante o ano, ferramentas e ações foram desenvolvidas de modo a contribuir para a garantia de direitos e proteção de grupos vulneráveis no Pará
Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia engloba parceria com sociedade civil e agentes públicos promover a cultura do respeito e garantia dos direitos humanos desta população.Com a missão de coordenar e avaliar as ações dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) também é responsável pelo debate de políticas públicas de prevenção social. Importantes ferramentas e ações foram desenvolvidas em 2022 que contribuem para garantia de direitos e proteção de grupos vulneráveis.
Através da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), vinculada à Segup por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (Sago), houve importantes avanços na construção de documentos, planos, ações pontuais, criação de comitês e qualificações para agentes do Sistema.
O enfrentamento à criminalidade é uma estratégia importante na segurança pública, porém, a prevenção a todo tipo de violência e à criminalidade é fundamental para que se possa fazer valer a estratégia estabelecida pelo Governo do Pará através das forças de segurança, destaca o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
“Sabemos que a prevenção é sempre melhor que a repressão, seja em gasto de recurso público, seja no trauma causado no ambiente social e qualquer outra perspectiva que se veja. Então é importante termos dentro da Secretaria as diretorias e setores que cuidam da articulação com a sociedade, da prevenção, de estar sempre divulgando os serviços da segurança pública, orientando e capacitando nossos servidores para que possamos cada vez mais trabalhar de forma preventiva, diminuindo assim o enfrentamento à criminalidade e prevenindo a violência e o crime”, pontuou Ualame Machado.
Ações - Ao longo de 2022 a esfera da prevenção social foi grande destaque dentro do cronograma de atividades da Segup. Em maio, por exemplo, ocorreu o lançamento da Cartilha sobre Violência Sexual contra Criança e Adolescente. O intuito foi de promover a orientação para crianças, adolescentes, pais e responsáveis de forma educativa, fortalecendo os canais de denúncia para o enfrentamento do delito.
Ainda dentro das produções técnicas, outra importante ferramenta de combate foi o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia, desenvolvido em conjunto com o Comitê de Enfrentamento à LGBTfobia e sociedade civil, com o objetivo de promover a cultura do respeito e garantia dos direitos humanos desta população.
A Segup também contribuiu para a capacitação 250 profissionais e esclarecendo sobre a rede de atendimento à criança, adolescente e mulher vítima de violência, alcançando assim os sete Territórios pela Paz do Programa TerPaz, do Governo do Estado. Através da Diretoria, também foram capacitados agentes estaduais e das guardas municipais para o atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência.
Para o diretor da DPS, coronel Castro Alves, o ano de 2022 pode ser evidenciado pelas grandes entregas na elaboração de projetos de capacitação, de melhoria contínua dos órgãos de segurança pública (OSP) e, nos planejamentos das ações dos Conselhos e Comitês de Grupos Vulneráveis coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública ou com a simples representação da mesma.
“Ao todo foram estimadas 20 ações impactantes para a prevenção da violência e da criminalidade por esta diretoria. No ano de 2023, temos a prospecção na realização de mais 32 ações que resultarão em relevantes entregas para o SIEDS. A Diretoria se fez um instrumento importante para a garantia da saúde dos agentes de segurança pública e da própria sociedade paraense”, destacou.
Texto: André Macedo/Ascom Segup
