Semas promove capacitação e fortalece gestão ambiental em municípios paraenses
Curso realizado no município de São Caetano de Odivelas mobilizou servidores de secretarias municipais de meio ambiente da região
Educação e Licenciamento Ambiental foram temas destacados como instrumentos estratégicos para a gestão do meio ambiente durante a Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, voltada a gestores e agentes ambientais, na região do Salgado, nordeste do Estado. A ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município de São Caetano de Odivelas, mobilizou servidores de secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), de 28 de novembro a 1º de dezembro. As capacitações promovidas pela Semas já alcançaram municípios das regiões Xingu, nordeste e do Marajó.
Representantes do município de Colares, no nordeste estadual, também participaram da capacitação em São Caetano de Odivelas. O curso teve abordagens direcionadas para o licenciamento ambiental rural, licenciamento para manejo de açaizal e ainda licenciamento para atividades de comércio e serviços. A educação ambiental também foi ressaltada como fundamental para o desenvolvimento de uma gestão ambiental sustentável.
O assistente social, Pedro Paulo Ferreira, técnico da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, da Semas estadual, e coordenador do curso em São Caetano de Odivelas, afirma que é importante a Semas se fazer presente nos municípios.
“Um indicativo do sucesso da capacitação é que os municípios pediram uma continuidade para o ano que vem, para a gente inserir no nosso planejamento. Vamos estimular o secretário e os setores afetos a isso e dar uma continuidade com atividade de campo, para complementar essa primeira etapa que foi mais em nível de sala de aula, pra gente ver na prática, como é que se dão os processos ambientais”, argumenta o coordenador da capacitação.
A equipe da Sema tem ainda a engenheira agrônoma Olganeth de Oliveira, o engenheiro florestal João Souza Júnior e a engenheira ambiental Cyntia Duarte, que ministrou a capacitação destinada para integrantes das Semmas. Os profissionais da Semas são lotados nas diretorias de gestão florestal, de licenciamento ambiental e na de ordenamento, educação e descentralização da gestão ambiental.
Eddie Gonçalves, secretário adjunto da Semma de São Caetano de Odivelas, avalia que o município tem necessidade e precisa capacitar os servidores municipais. “Os nossos funcionários ainda não tinham sido treinados, não tinham tido uma capacitação, para que a gente tivesse uma atualização. Todos são da área de meio ambiente, mas nem todos tinham tido uma capacitação adequada recentemente. Essa capacitação veio suprir nossa necessidade e isso também visa buscar excelência na gestão municipal neste momento em que estamos, em que o meio ambiente é muito importante, não só no Pará e no Brasil, como no mundo. Esse treinamento veio para suprir a demanda do município, a gente havia solicitado e agora foi contemplado pela Semas. A gente visa melhorar o trabalho, que é voltado para a sociedade”.
O trabalho para capacitação de servidores das Semmas municipais visa à descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal. Técnicos da Semas ministraram cursos voltados para Licenciamento Ambiental Rural (LAR), elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prada), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), educação ambiental, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), gestão de recursos hídricos e outras qualificações ambientais.
A criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, formação da estrutura administrativa, qualificação de pessoal, entre outros requisitos normativos e técnicos são exigência para que os municípios sejam aptos à gestão ambiental municipal.
“O evento foi muito produtivo, muito positiva a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e que continue, porque os municípios precisam, nós precisamos, nós estamos aqui, nós somos a base do Estado, nós somos a base da gestão ambiental. A gente precisa tirar as dúvidas, para que não cometamos erros, porque nosso trabalho é sério, estamos aqui pra fazer nossa parte. Os palestrantes deram um material muito bom a organização muito boa”, agradece o agente ambiental Iranildo Almeida, da Semma do município de Colares.
