Fiscais da Sefa apreendem mais de 8 mil caixas de bebida em São João do Araguaia
O transportador da carga foi autuado por tentar simular uma operação para não recolher o ICMS antecipado
Uma carga de 8.742 caixas com cachaça e vodca, oriundas de Pirassununga, interior de São Paulo (SP), com destino ao Estado de Roraima, foi apreendida nesta terça-feira (29) na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia. A carga - mil caixas com cachaça (6 mil garrafas) e 7.742 com vodca (464.562 garrafas) - foi avaliada em R$ 334.953,00.
O caminhão transportava a carga de bebidas sem pagamento do ICMS no Pará “Ao entrar no estado e sofrer a fiscalização no posto fiscal, o transportador foi autuado por tentar simular uma operação para não fazer o recolhimento antecipado do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)”, informou o gestor da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
Os fiscais pesquisaram no sistema do Fisco estadual e descobriram que a nota fiscal e o conhecimento de transporte da mercadoria tinham as mesmas placas de veículo e mercadorias de uma operação que se destinava a Belém, irregularidade conhecida como simulação de trânsito. A equipe concluiu que as notas fiscais para Roraima tinham o objetivo de simular uma operação interestadual, na qual o imposto não seria recolhido ao Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 267.887,38.
