Governo do Pará defende reforma tributária que reduza desigualdades sociais
No Fórum Esfera Brasil, o governador Helder Barbalho também destacou a importância do equilíbrio das contas públicas
Helder Barbalho argumentou a favor de uma reforma que alivie o peso dos tributos que hoje oneram a populaçãoO governador Helder Barbalho defendeu, na noite desta sexta-feira (25), que o Brasil aprofunde de forma pragmática os avanços para uma reforma tributária que alivie a população da alta carga tributária e permita o equilíbrio fiscal de estados e da União. No Fórum Esfera Brasil, realizado no Guarujá (SP), Helder Barbalho afirmou acreditar no equilíbrio das contas públicas como fator fundamental para avanço dessa temática.
Helder Barbalho destacou a responsabilidade de estados e municípios com investimentos estratégicosO chefe do Executivo paraense ponderou que, ao longo da história, estados e municípios acumularam maior responsabilidade nos investimentos estratégicos realizados em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, com o desafio inversamente proporcional da União em centralizar a arrecadação de tributos.
“Historicamente, viemos em um processo de, por um lado, cada vez maior concentração da arrecadação na esfera federal, chegando hoje em 70% do que se arrecada no País, e por outro lado estados e municípios tendo a responsabilidade da maior fatia das obrigatoriedades de serviços públicos”, ressaltou.
Unificação - Helder Barbalho argumentou em favor da unificação tributária nacional, porém frisou ser necessária uma transição para não desequilibrar as finanças dos entes federativos, principalmente de estados e municípios. “Eu defendo que nós possamos ter a unificação do tributo. Precisamos iniciar esse processo, que vai sair de um sistema precário que vivemos hoje, mas ao mesmo tempo constrói um processo de transição que possa ser seguro, para que não venhamos com o objetivo de atingir o ótimo e tenhamos o risco de desestabilização das finanças e do processo arrecadatório no Brasil”, disse.
“Por isso eu defendo, particularmente, que neste modelo de transição os governos concentrem os seus tributos e, no modelo dos estados, nós possamos ter claramente estabelecidos, até para que não haja guerra fiscal, padrões de cobrança baixa, média e alta, e produtos que fiquem claramente também vinculados, onde possamos distinguir a cobrança de bens supérfluos e bens essenciais para a vida das pessoas”, completou o governador do Pará.
Reforma inclusiva - Ainda durante o evento, Helder Barbalho enfatizou que não faz sentido realizar uma reforma tributária se não for para reduzir as desigualdades do País. “Não podemos fazer da reforma tributária uma ampliação do abismo econômico entre as unidades da Federação. Se isso continuar acontecendo, vamos nos distanciar do aspecto social e, consequentemente, do aspecto cultural, e isso repercute no comportamento da sociedade”, reiterou.
Diálogo essencial - O Fórum Esfera Brasil visa debater os principais desafios do Brasil para os próximos quatro anos e manter o diálogo essencial entre a sociedade civil e o setor público. A Esfera Brasil reúne representantes dos três Poderes, lideranças políticas e empresariado no Fórum Esfera Brasil. Os seminários ocorrem ao longo desta sexta-feira (25) e no sábado (26), no litoral paulista.
“Nosso objetivo com o Fórum é abrir novos canais de diálogo entre o setor público e o privado, para que possamos pensar juntos em soluções para os problemas do Brasil”, disse a CEO da Esfera, Camila Camargo. “Acreditamos que é extremamente importante essa união de forças para ajudar com propostas os nossos futuros governantes no desenvolvimento do País”, afirmou.
