Governo do Pará fortalece políticas públicas de promoção da igualdade racial
Sejudh desenvolve o Programa Raízes, voltado à defesa dos direitos de comunidades quilombolas e indígenas
“No Dia da Consciência Negra lembramos o quanto a luta ainda é árdua para que o racismo, em suas várias formas, possa ser eliminado. Muitos são os obstáculos a serem enfrentados. E para ajudar nesse combate, o Programa Raízes está atuando ao longo do ano com o Projeto Vozes da Negritude, que teve início no Dia da Consciência Negra de 2021”, conta a coordenadora do Programa Raízes, Vanessa Moura Bastos.
O respeito às religiões de matriz africana integra as metas das ações desenvolvidas pela Sejudh
O Programa Raízes, uma das ações da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), é o canal de acesso de povos quilombolas e indígenas a políticas públicas de enfrentamento a preconceitos e outras formas de violência, e a voz que desses segmentos no diálogo por novos cenários sociais.
O Programa Raízes é desenvolvido por meio das Gerências de Promoção dos Direitos dos Quilombolas e da Igualdade Racial, que promovem ações para populações de comunidades tradicionais. “Estivemos, no decorrer do ano, levando ações para alguns municípios sobre combate ao racismo e a oficina Vozes da Negritude. Nosso maior público é de jovens, adolescentes e crianças das escolas quilombolas e servidores públicos municipais”, informa a gerente dos Direitos dos Quilombolas, Roberta Cunha.
Buscando efetivar políticas públicas para a população negra, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Programa Raízes, tem a missão de articular o atendimento às demandas que trabalham a Política de Igualdade Racial, das comunidades quilombolas e povos indígenas, visando estruturar ações governamentais específicas que atendam às necessidades destas populações que foram historicamente excluídas de seus direitos fundamentais.
Celebrado em 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra é uma data para reverenciar a memória da luta por direitos. Após 15 anos comandando o Quilombo dos Palmares, no atual território de Alagoas, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele liderou o maior reduto de resistência à escravidão no Brasil. Palmares chegou a ter o tamanho de Portugal e contar com aproximadamente 30 mil escravizados fugitivos de fazendas, senzalas e prisões.
Origem da data - Na década de 1970, um grupo de jovens negros se reuniu no centro de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para pesquisar a história de luta do povo negro, e também questionar a legitimidade do dia 13 de Maio, data em que a princesa Izabel assinou a Lei Áurea, libertando os negros escravizados. Até então, era a data celebrada pelo povo negro.
No debate foi sugerida a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, para celebrar o protagonismo dos negros que passaram por Palmares, além de destacar o protagonismo dos ex-escravizados na luta por liberdade e promover eventos de reflexão sobre questões raciais.
Pai Naldo de Oxóssi, gerente de Igualdade Racial da Sejudh, ressalta que a Gerência também atua no combate à intolerância religiosa. “Fazemos ações com os povos de religiões de matriz africana, a fim de que conheçam seus direitos e possam lutar por eles”, afirma.
