Avanços do Pará na promoção da economia verde e preservação ambiental são destaques na COP 27
Liderança do governador Helder Barbalho com ações na área ambiental foram ressaltadas pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano
“O Pará é uma potência não somente nacional, mas global dessa nova economia verde que está se formando. E essa potência, para ela se tornar realidade, a gente precisa de um conjunto de atores, poder público e privado, diplomacia, formulação de leis. Mas hoje a gente fala com bastante clareza e segurança que no Brasil a gente vive um momento de virada para crescer de forma exponencial e relevante toda essa agenda de serviço ambiental e economia verde”. A fala é do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano, que reconheceu os avanços obtidos pelo Pará na área ambiental durante o painel “Parcerias público-privadas para a solução climática no Pará”.
O evento fez parte da programação da 27ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), que ocorre no Egito até esta sexta-feira (18), onde também foi apresentada a Estratégia de Restauração Florestal do Pará (Restaura Pará). O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), criado em 2020, é o principal instrumento que reúne mecanismos distribuídos em quatro principais eixos para neutralizar as emissões de GEE até o ano de 2036.
Também participaram do painel representantes das empresas Amazon, Suzano e Cozan, além da Ong The Nature Conservancy e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. No Estado, há soluções para o uso da terra que possuem alternativas que podem conciliar emprego e economia verde, aliando as vocações existentes e as novas vocações por meio da floresta viva que valorize ainda a bioeconomia, captura de carbono, serviços ambientais, entre outros.
“No Pará, temos uma fábrica de vários tipos de papeis, é uma fábrica muito relevante para a Suzano. É um estado em que a gente ainda tem uma presença pequena, mas no qual a gente tem encontrado um ambiente muito bom para a gente empreender, um ambiente de negócios muito interessante. A gente precisa de um ambiente regulatório adequado e fazer isso de mãos dadas com o poder público. Já conversamos sobre isso com o estado do Pará, encontramos também as portas abertas e tenho certeza de que iremos conseguir resultados relevantes não apenas para o estado, como para o Brasil e como parte da solução que o mundo precisa. Queremos seguir cada vez mais conectados com o seu objetivo, que é o nosso objetivo, é um objetivo em comum”, concluiu Mariana Lisboa, Líder Global de Relações Corporativas da Suzano.
Agenda climática - Durante o painel, o governador do Pará recordou da última COP, em Glasgow, em 2019, quando se falava muito nas metas de redução de emissões. Com a lacuna posta pela pandemia da Covid-19, as urgências climáticas impulsionaram para que não mais se discutisse a redução das emissões, incrementou-se uma nova agenda de restauração de áreas por se constatar que já não mais seria possível a solução apenas de reduzir as emissões do carbono neutro.
“Isso nos colocou o desafio de nós podermos garantir com que no portfólio de cada unidade, seja do Brasil e unidades subnacionais, que nós pudéssemos reafirmar o compromisso do combate das ilegalidades ambientais, confirmar os compromissos de reduções de emissões, de podermos ser signatários e termos um plano ousado de nós sermos carbono neutro até 2036, mas claramente nos apresenta o desafio de, para entregar um Estado carbono neutro, que possamos ter trabalho em várias frentes. Ontem lançamos o Plano de Bioeconomia, hoje foi dada largada a construção do Plano Estadual de Restauração”, pontuou Helder Barbalho.
Maria Luiza Paiva, presidente de Sustentabilidade da Vale, afirmou que a COP aproxima cada vez mais em suas temáticas principais as questões ambientais e sociais. “Eu testemunhei ontem, aqui neste mesmo pavilhão, algo que está acontecendo na COP que acho essencial e que foi muito bom para uma COP de implementação, que foi o testemunho do líder extrativista, da líder indígena e da líder quilombola, que foi a participação ativa delas na construção do Plano de Bioeconomia do Estado. Eu acho que o que a gente tem visto na construção das COPs é que o tema social está se aproximando, está se juntando ao tema climático, e deve ser assim. Então, para uma COP de implementação, acho que o testemunho dado ontem foi muito forte, que mostrou que é viável, é possível e é relevante, porque a força do Plano de Bioeconomia do Estado vem desta coerência entre a questão climática e a questão ambiental”.
Restaura Pará - No Pará há, aproximadamente, 10 milhões de hectares de Áreas Públicas Não Destinadas, sendo aproximadamente 3 milhões estaduais e 7 milhões federais. Deste total, 30% destas florestas estão desmatadas, abrindo oportunidade enorme para restauração.
O plano de trabalho do Restaura Pará será dividido em três fases: diagnóstico social, econômico e biofísico que deverá ocorrer até o mês de maio do próximo ano, consultas públicas que irão acontecer entre maio e outubro de 2023, e o lançamento do plano Restaura Pará previsto ser realizado na COP 28.
Durante a exibição da estratégia foi apresentada ainda a estrutura legal do Plano, que contém inicialmente, a assinatura do Projeto de Lei que inclui a restauração como instrumento estratégico da Política de Clima do Estado, que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação e o Decreto 2.750 de 2022, que estabelece as diretrizes do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa - Restaura Pará, já em vigor.
“Nessa parte relativa ao desmatamento, a gente tem uma grande oportunidade de restauração. A restauração pode e deve ser vista como potencial de negócios. Apenas na cadeia de sementes (coleta, tratamento e beneficiamento) há uma estimativa de 9 a 37 milhões de dólares. Nas mudas, a depender do cenário, 1 a 4 bilhões de dólares e a cadeia inteira de restauração do Pará pode chegar entre 6 a 8 bilhões de dólares. E essa aplicação tem potencial de gerar para o Estado do Pará um PIB entre 4 e 5 bilhões de dólares porque a restauração, quando ativa, movimenta empregos, cadeia de sementes, mudas, defensivos, entre outros”, explicou o secretário adjunto de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Raul Protázio, ao apresentar a estratégia.
Com a restauração é gerada economia, são criados empregos e faz a floresta voltar a ficar em pé prestando seus serviços ecossistêmicos.
O governador frisou ainda que o Pará não se isenta da sua responsabilidade e de que é possível construir um futuro diferente. “O Pará tem consciência da sua responsabilidade, sua ousadia e coragem de apresentar as metas que devem ser cumpridas pelo Estado, de poder restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030, poder chegar a 7,4 milhões de hectares até 2035 e inclusive sabendo que essas metas significam boa parte da meta nacional, portanto, a presença de todos aqui para tirar do papel e que isso possa garantir efetivamente acontecer nos desafia coletivamente , de maneira plural”, acrescentou o chefe do poder executivo paraense.
Assinatura – Ainda durante o painel foi assinado entre o Estado e a Vale um Protocolo de Intenções para ações de restauração e fortalecimento da Bioeconomia no Estado. “A gente tem uma meta, entre restaurar e conservar, a gente quer proteger 500 mil hectares, e uma parte dele vai acontecer no Pará. No social, a gente quer contribuir com a retirada de meio milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso vai acontecer no Pará, em outras regiões, mas muito no Pará. A concepção da agenda social e ambiental se dá através da bioeconomia e da restauração”, pontuou Maria Luiza Paiva.
