Ao lado de representantes do povo da floresta, Governador do Pará lança Plano Estadual de Bioeconomia na Conferência
Pará está entre os primeiros governos subnacionais da América Latina a construir um Plano de Bioeconomia
Um plano robusto que tem a face do povo paraense, que foi construído por e para os Amazônidas. Assim é o Plano Estadual de Bioeconomia do estado do Pará, lançado nesta quarta-feira, 16, durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 27, que ocorre no Egito. O Pará é pioneiro na elaboração de um plano de bioeconomia que prevê soluções baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono e com valorização do conhecimento tradicional, que há milênios, sabe como conservar a floresta.
O estado nas últimas décadas foi o que mais emitiu CO2 no território brasileiro. E isto trouxe para o Estado o desafio de como construir uma solução que permitisse a transição, e o melhor uso da terra em um estado que tem a extensão territorial que compreende três Alemanhas ou Portugal, Espanha e França juntos, e que possui aproximadamente 70% do seu território preservado.
No eixo economia, o Estado é a maior província de ferro e de outros minerais de todo o Brasil, além de possuir o quarto maior rebanho bovino e ter o maior rebanho bubalino. Também no Pará está localizada a maior produção de cacau do Brasil, maior produção de açaí, dendê e pimenta do reino. Há, ainda, presentes desde os últimos anos, culturas que avançam de maneira significativa, como a soja, o milho e o arroz. O desafio torna-se, então, em como construir a conciliação dessas atividades com a sustentabilidade sem que seja necessário propor um colapso econômico para a reversão e a mudança do uso da terra.
Ao investir nos produtos prioritários da biodiversidade para a bioeconomia, estudos estimam que pode-se alcançar R$178 bilhões até 2040. Um valor equivalente ao atual PIB do Estado.
“O Plano de Bioeconomia está pronto para ser a construção do amanhã no Estado do Pará. Para que a partir da bioeconomia a gente consiga gerar emprego, renda, garantir uma solução, seja ambiental, mas que seja inclusivo socialmente, que seja sustentável no âmbito do uso da terra, mas acima de tudo, que seja sustentável para empregar pessoas, inserir gente, para garantir renda para nossa população. Essa experiência do estado do Pará, de poder ser neste momento a fotografia do desafio para o Brasil, mas ao mesmo tempo apresentar-se como um cartão postal da solução para esse país. E que o exemplo do estado do Pará, de compreender a sua dimensão, o seu protagonismo para o desafio do Brasil seja a repercussão do Brasil na sua dimensão e no seu desafio para o mundo, para construirmos a solução que concilie pessoas, floresta viva em favor do clima, em favor da humanidade”, ressaltou Helder Barbalho.
Ao longo do processo de construção, o Plano de Bioeconomia do Pará teve a escuta ativa dos povos da floresta que participaram do momento do lançamento da iniciativa. Estavam presentes também a representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGO), Érika Monteiro, o diretor nacional do Conselho Nacional de Extrativistas do Pará (CNS), Ivanildo Brilhante, a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, além de José Otávio Passos, diretor da Ong The Nature Conservancy (TNC) e o secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
Na COP da implementação, o Pará entregou o plano que teve seu período embrionário durante o Fórum de Bioeconomia, realizado na Capital Paraense, no ano passado, e um mês depois, as estratégias apresentadas durante a COP 26, em Glasgow.
“Esse é um dia especial para o estado do Pará, para nós em particular, das secretarias envolvidas no Plano de Bioeconomia. Foi construído um grupo de 41 representantes, ouvimos mais de 300 pessoas em municípios polo do Pará na construção dessa, que é uma das ferramentas para o alcance das metas de Net Zero do estado do Pará. No momento em que vivemos a COP da implementação, chegou a hora da implementação. São 89 ações, divididas em apoio a ciência e tecnologia, cadeias produtivas sustentáveis, a criação do parque de bioeconomia, o ecossistema de centro de inovação, conhecimento, escola de saberes da floresta, tudo isso vem aí no contexto dos próximos anos de implementação. O Pará, sob a liderança do governador Helder, será exemplo de Estado que procura ser carbono neutro até 2036”, frisou Mauro O’de Almeida.
O Planbio é uma política pública do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Pilares - As mais de 80 ações que compõem o plano perpassam por três eixos temáticos de sustentação: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.
Ivanildo Brilhante, representante da CNS destacou que junto com o plano nasce a esperança de novos horizontes onde as populações tradicionais passam a ser mais valorizadas, ouvidas e participantes das discussões.
“Pela primeira vez de fato a gente desenha uma política pública com as populações. Historicamente, as políticas chegaram para a população já desenhada. Há uma diferença entre fazer para os povos e fazer com os povos. Há uma desvalorização dos povos tradicionais que fazem do seu modo de vida a conservação do meio ambiente e resgatar esses saberes e fazeres dos doutores anônimos que são os nossos anciãos, que se relacionam com a riqueza natural como parte da sua vida é de uma grande ousadia porque tem o tempo de elaborar a política pública e tem o tempo da participação da comunidade, então conciliando o tempo da política pública e oitiva das comunidades isso permitiu fazer algo diferente”, avaliou Ivanildo.
Érika Monteiro, representante da Malungo, disse que é preciso enxergar a Amazônia não somente por cima das árvores. Durante a construção do Planbio a maior riqueza existente na Amazônia foi valorizada: as pessoas. “Não dá pra fazer pra nós, sem nós, por isso os quilombolas acompanharam todo o processo e foi muito importante porque nós podemos colocar as necessidades do nosso povo. Para salvar a Amazônia é preciso saber que na Amazônia não existe só floresta e animais, tem pessoas, quilombolas e indígenas. Construir esse plano com os povos, corre um risco alto de dar certo, porque ele foi feito pra nós e conosco”, destacou.
A presidente da Fepipa elogiou o plano e afirmou sobre a necessidade de outros Estados também também construírem a política pública, pois os vários biomas no Brasil precisam ser enxergados, valorizados e protegidos igualmente como a Amazônia.
“A Amazônia por si só não se salvará, não salvará o Brasil e nem o mundo, então chamamos a sociedade, o governo, as entidades os parceiros que consigam olhar para os demais biomas que o Brasil tem. Nós precisamos não somente falar de meio ambiente, nós precisamos reflorestar a mente das pessoas, falar não somente do plano, mas falar da vida, pois estamos falando da sociobioeconomia, da vida e não apenas da planta, dos frutos, mas dos seres vivos que existem na floresta, que existe em todos os biomas brasileiros. E isso precisa ser protegido”, enfatizou Puyr Tembé.
O diretor da TNC no Brasil, elencou os pontos de destaque presentes no plano e como foi a participação da instituição na construção. “Foi muito importante pra gente participar do Plano de Bioeconomia do Pará. Três pontos são importantes para entender a importância do plano e como ele pode ser transformador no Pará e na Amazônia: primeiro é que ele foi um processo coletivo de construção, o segundo, que ele é um plano robusto, ele acerta no direcionamento que está sendo dado, e o terceiro é que agora o desafio é a implementação desse plano”, elencou. “A TNC chegou a dedicar 15 pessoas, entre as áreas de ciências, conservação e políticas públicas, além disso contamos com a CBC para a construção do plano. E tudo isso só foi possível com a ajuda do Governo Noruegues, GCF Task Force e do PNUD, por meio da janela B”, citou José Otávio.
O chefe do poder executivo chamou a atenção para a integração de todos no plano. “Quero fazer um chamamento para todos que acreditam nisso, a sociedade civil, a iniciativa privada para continuar construindo conosco e que possa vir com a gente, apostando na biodiversidade do Pará, na capacidade deste Estado de fazer do seu bioma o novo grande ativo para o desenvolvimento sustentável, chamar as instituições, como a ONU, que já tem nos ajudado, podendo garantir com que todos estejam neste momento de transição econômica em que nós possamos fazer o uso adequado da terra, sendo o ativo para as gerações de hoje , mas acima de tudo para as gerações do amanhã”, concluiu o governador do Pará, Helder Barbalho.
