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PREVIDÊNCIA

Mais de mil segurados do Igeprev terão benefícios cancelados

Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) publicará no Diário Oficial do Estado a lista de quem não compareceu ao recadastramento obrigatório

Por Cácia Medeiros (IGEPPS)
07/11/2022 16h22

No próximo dia 10 de novembro o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) vai divulgar os nomes dos 1.739 aposentados e pensionistas que tiveram os benefícios cancelados definitivamente por não compareceram ao recadastramento previdenciário obrigatório.

Na publicação, que será feita no Diário Oficial do Estado, também estarão incluídos  os 1.001 segurados que estão com o pagamento dos proventos suspensos, porque não finalizaram a atualização de dados, por falta de documentos. Esses segurados precisam regularizar a situação  até  10 de fevereiro de 2023, para evitar o cancelamento definitivo do benefício, comparecendo  às unidades de atendimento do Igeprev na capital e no interior, de 8h às 15h, sem necessidade de agendamento, ou às unidades móveis do órgão previdenciário. 43.033 aposentados e pensionistas, que realizaram o recenseamento no prazo previsto e seguem ativos na folha de pagamentos.

A atualização de dados encerrou no dia 30 de julho de 2022. Em  2 de agosto, o Instituto publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) e em jornais de grande circulação uma convocação dos beneficiários que não compareceram e os que iniciaram o processo, mas não concluíram o recadastramento, para fazerem a regularização.

O recenseamento de segurados e pensionistas do regime próprio de previdência do Pará, iniciou em novembro de 2020, com previsão de encerramento para dezembro de 2021, mas devido à pandemia de coronavírus precisou ser suspenso em fevereiro do ano passado, retomando em junho. Após a retomada, o prazo de conclusão ainda foi prorrogado três vezes.

Recadastramento Itinerante 

O recenseamento foi disponibilizado nas  modalidades presencial,  à distância e também itinerante. Através do projeto inédito, iniciado em fevereiro de 2021, unidades móveis percorreram as regiões do Estado, realizando o recadastramento e outros serviços previdenciários. Os caminhões passaram por cerca de 59 municípios atendendo mais de 8 mil segurados.

O novo serviço faz parte do Plano de Expansão lançado no início de 2021 pela atual gestão do Igeprev para reforçar a presença do órgão por todo o Estado e descentralizar os atendimentos oferecidos na capital.

Já foram inauguradas seis novas unidades de atendimento do Instituto no interior. A primeira, em Castanhal, começou a funcionar em dezembro de 2021. A segunda, em Abaetetuba, a terceira, em Santarém, e a quarta, em Altamira, foram entregues no mês de abril. No dia 15 de junho, o Instituto inaugurou a quinta agência, em Capanema. A mais recente, em Marabá, ocorreu no mês  outubro.

“O Igeprev tem seguido as políticas públicas implementadas pelo governador Helder Barbalho de levar os serviços para todas as regiões do Estado. Com o funcionamento das agências regionais, os beneficiários não precisam se deslocar do interior para a capital na hora de tratar de assuntos de seus interesses. Assim, prestamos um atendimento mais humano, ágil e eficiente”, destaca o presidente do Instituto, Giussepp Mendes.

Lei exige recadastramento 

O objetivo da atualização dos dados cadastrais é viabilizar a elaboração de ações de gestão e educação previdenciária. Por determinação da Lei Federal nº 10.887/2004, todos os regimes próprios de previdência devem fazer o recadastramento de seus segurados a cada cinco anos. Porém, desde 2012, o levantamento não era feito no Pará. Em quase 19 anos de existência, é a terceira vez que o Igeprev realiza o recenseamento de segurados e pensionistas.