Palestra do professor indígena Gersem Baniwa encerra seminário na Uepa

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) promoverá na próxima segunda-feira (07), das 08 às 12 h, a palestra Identidade(s), Autodeterminação e Cidadania Indígena, com a participação do professor indígena da Universidade de Brasília (UnB), Gersem Baniwa. A programação, gratuita e voltada ao público em geral, faz parte do encerramento do I Seminário de Formação para a Comissão de Heteroidentificação-Validação da Uepa, e ocorrerá no auditório da Reitoria.
 
Gersem Baniwa é referência nacional e internacional na luta pelos direitos dos povos origináriosReferência na luta pelos direitos dos povos originários, Gersem Baniwa é doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e professor do Departamento de Antropologia da instituição. Nascido na aldeia Yaquirana, no Alto Rio Negro, Estado do Amazonas, ele integrou o Conselho Nacional de Educação (CNE) e esteve à frente da Coordenação da Educação Escolar Indígena, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC). 
 
A participação de Gersem Baniwa integrará a última programação do seminário, que ofertou palestras e oficinas durante os meses de setembro e outubro, visando qualificar o corpo técnico e docente que fará parte da avaliação dos candidatos que se autodeclararem negros e indígenas, no ato da inscrição do Processo Seletivo (Prosel) 2023 da Uepa. Foi proposta uma formação coletiva qualificada, envolvendo técnicos, docentes e representantes de movimentos sociais.

Ação afirmativa - Gersem Baniwa adiantou os principais aspectos de sua palestra. “Vou abordar porque as cotas são necessárias, quais são os seus efeitos e também as conquistas que estão sendo observadas no Brasil, a partir da implementação dessa política de ação afirmativa. Além disso, a importância das cotas no campo da cidadania, que nos remete aos direitos básicos das pessoas, mas, sobretudo, os que os grupos sociais distintamente conquistaram nos últimos anos”, ressaltou.

Dentro dos direitos no campo da cidadania, particularmente dos povos indígenas, Baniwa afirmou que existem direitos específicos. “Costumo chamar de cidadania diferenciada, ou seja, além de os indígenas serem brasileiros plenos, também são cidadãos diferenciados, porque conquistaram direitos específicos, coletivos, como o direito à terra, à educação, à saúde. Assim, será abordado como se constroem as identidades indígenas, no plural, porque são muitos povos e cada um tem a sua própria autoidentificação”, explicou o professor.

Outro assunto importante é o processo de ingresso de negros e indígenas nas universidades. De acordo com Gersem Baniwa, as chamadas comissões de heteroidentificação são cruciais “para garantir maior transparência, lisura e confiabilidade ao processo de seleção por meio das cotas”. “A heteroidentificação complementa a autodeclaração de pertencimento étnico-racial dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas, com a finalidade de confirmar a condição declarada. Essas comissões têm como objetivo evitar fraudes, definindo os critérios mais objetivos possíveis para se averiguar a validade da autodeclaração”, complementou.

Para o professor, a iniciativa de realizar o Seminário de Formação para a Comissão de Heteroidentificação-Validação indica o compromisso da Uepa em qualificar o seu corpo técnico e docente, para atuar “de forma transparente, democrática e socialmente justa no processo de ingresso de estudantes indígenas, pardos e outros segmentos beneficiários das ações afirmativas”.I Seminário de Formação para a Comissão de Heteroidentificação-Validação da Uepa

Experiência - O professor e diretor de Extensão da Uepa, Aiala Colares, um dos coordenadores do evento, frisou a importância de receber Gersem Baniwa no encerramento do seminário. “É extremamente gratificante ter a participação de um professor que é referência nacional e internacional, que tem todo um conhecimento e uma experiência sobre a temática indígena. A Uepa, enquanto universidade que vem abrindo as portas para esse debate, interpreta a participação do professor como extremamente necessária para poder consolidar as políticas de ação afirmativa na instituição”, reiterou.

A programação do seminário incluiu palestras a respeito das experiências de adoção de cotas raciais nas Instituições de Ensino Superior públicas do Pará, o papel das comissões de heteroidentificação-validação nos processos seletivos para acesso ao ensino superior e os movimentos sociais na construção das políticas de cotas étnico-raciais. Já as oficinas realizadas abordaram temas como racismo estrutural, legislações antirracistas, o negro na Amazônia e os direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Cotas étnico-raciais - Este será o primeiro Prosel em que a Uepa adotará as cotas étnico-raciais no processo de seleção dos novos alunos. Serão destinados 20% das vagas para os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem negros ou indígenas, e que cursaram ou estão concluindo integralmente o ensino médio em cursos regulares ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em instituições públicas de ensino.

A Uepa aprovou a adoção de cotas étnico-raciais para o ingresso nos cursos de graduação em dezembro de 2021, por meio da Resolução nº 3.766, do Conselho Universitário (Consun). Desde 2016, a Universidade já aplicava cotas sociais no processo seletivo. A instituição tem como missão produzir, difundir conhecimentos e formar profissionais éticos, com responsabilidade social, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Partindo desse princípio, o papel da Uepa se constitui em levar formação a todo o território paraense, considerando, sobretudo, a diversidade cultural da população, constituída por brancos, negros (pretos e pardos) e indígenas.

Serviço: Palestra Identidade(s), Autodeterminação e Cidadania Indígena, com o professor Gersem Baniwa (UnB). Dia 07/11, das 08 às 12 h, no auditório da Reitoria da Uepa, Rua do Una, n° 156, bairro do Telégrafo, Belém. Programação gratuita.

Texto: Monique Hadad - Ascom/Uepa