Câmara Técnica discute acesso de extrativistas ao crédito rural
A Câmara Técnica do Crédito Rural no Pará se reuniu nesta quarta-feira, 20, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), para discutir as dificuldades do acesso ao financiamento para extrativistas da região do Marajó. A falta de assistência técnica e do licenciamento ambiental são os principais entraves que impedem os produtores de obter o crédito rural junto às instituições financeiras.
A reunião atende uma demanda do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) voltada às comunidades tradicionais que vivem do extrativismo no Marajó, uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. A principal atividade do segmento extrativista na ilha é a retirada do açaí, mas para evitar os atravessadores e aumentar a renda é preciso processar o fruto na área de produção.
Para isso os produtores querem financiamento para a instalação de energia solar, só que para liberar o crédito, os bancos exigem que o projeto seja assinado por um profissional credenciado de assistência técnica, além do licenciamento ambiental. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) não tem pessoal suficiente para atender a demanda do Estado.
O diretor do CNS, Atanagildo Matos, pede uma solução para a falta de assistência técnica ao setor extrativista e a dispensa de licenciamento para as atividades de baixo impacto ambiental, como a extração do açaí, executadas não só nos municípios marajoaras, mas em todo o estuário paraense, que vai do Marajó até Santarém, no oeste do Estado. Atanagildo vai enviar a relação de produtores do arquipélago para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) analise os que poderão obter a dispensa do licenciamento.
Uma proposta será encaminhada aos Bancos do Brasil e da Amazônia, que operam os recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para que credenciem as secretarias municipais de Agricultura a prestarem assistência técnica aos produtores. Os encaminhamentos serão discutidos na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que será realizada nesta quinta-feira, 21, na Sedap.
