Estado celebra termo para construção da nova sede do Ministério Público do Pará
Governo do Pará celebra Termo de Execução Descentralizada para a construção da nova sede do Ministério Público
Governador, ao lado de autoridades públicas, exibe o Termo assinado para a construção da sede do Ministério Público do ParáNo dia do servidor público, o Governo do Pará dá mais um passo para o fortalecimento da cidadania da população paraense. Nesta sexta-feira (28), o Estado celebrou o Termo de Execução Descentralizada para a construção da nova sede do Ministério Público do Pará (MPPA). O ato de assinatura foi realizado pelo governador, Helder Barbalho; pelo secretário de Obras Públicas, Ruy Cabral; e pelo procurador-geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior.
“Festejo o fortalecimento do Ministério Público para que possa, cada vez mais, de forma independente e forte, assegurar o cumprimento efetivo do seu papel e representar a sociedade deste Estado. Festejo também o avanço administrativo de sua gestão, a modernização cada vez maior, a presença mais extensa, sabendo o quão relevante é a presença do Ministério Público para proteger a sociedade, confortar o cidadão para fazer com que os anseios da sociedade se vejam representados e a voz do povo seja ecoada. Todos nós temos um único objetivo, servir à população", afirmou Helder Barbalho.
Governador: "Festejo o fortalecimento do Ministério Público para cada vez mais ser independente e cumprir seu papel". O governador enfatizou que, "quando um promotor nos alerta sobre a ausência de determinado serviço ele cumpre a sua missão e nos ajuda a fazer com que mudamos a nossa. No dia do servidor público, que nos doamos a esta causa, a servir a nossa sociedade, torcemos para que dê certo. Quero dizer da minha felicidade de participar deste momento porque sei o quanto esta nova sede fortalecerá as condições de trabalho, a instituição como um todo e o quanto, ao longo desses 30 anos, se faz necessário. O Estado cresceu, as promotorias cresceram, as demandas cresceram e se faz necessário modernizar e ampliar a sua estrutura”.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), será viabilizado o repasse financeiro ao Ministério Público do Pará (MPPA), no valor de R$ 7.422.072,16 milhões, para a contratação da elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a construção da nova sede do Ministério Público. O titular da Sedop, Ruy Cabral, ressaltou a importância de parcerias para a consolidação de benfeitorias para a sociedade paraense.
Membros e servidores do Ministério Público posam para foto ao lado do governador e da vice, Hana Ghassan“Extremamente importante essas parceiras que o Governo do Estado está fazendo e hoje, em especial, com o Ministério Público, órgão de controle externo com a qual nós temos uma excelente relação e estamos aqui para somar e evoluir, e isso passa também pelo processo físico e de construção da nova sede. Neste ato, nós somo partícipes na construção do projeto executivo, dos projetos complementares que vão subsidiar a construção dessa importante obra pro Ministério Público, nesta parceria e dar melhores condições de trabalho para essas pessoas que ali estão evoluindo nesse processo de controle externo que é o que precisamos, junto com todos esses órgãos, que fazem parte das nossas controladorias. O nosso papel fundamental é a transferência de recurso e isso fica a critério do MP até porque eles que vão fazer todo processo de contratação e licitação”, disse Ruy Cabral.
Ministério Público - O Ministério Público passou a fazer parte da Administração Direta do Estado do Pará, a partir de 17 de setembro de 1965, sendo regido pela Lei 3.346, conhecida como primeira Lei do Ministério Público. A estrutura inicial passou por alterações no ano de 1969 e já em 1982, foi sancionada pelo então governador Alacid Nunes, a Lei Complementar 001/82, Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.
O procurador-geral, César Bechara, evidenciou o papel do Governo do Estado neste grande passo para a instituição.
“Sem dúvidas, não só um passo absolutamente relevante e importante, mas um sonho acalentado há mais de quinze anos pela nossa instituição. Desde o primeiro momento, quando nós tomamos posse, ainda em 12 de abril do ano passado, procuramos o Governo do Estado e através da Secretaria de Obras, que não mediu esforços, para que déssemos mais este passo. E agora, sim, um passo inicial de um grandioso projeto que coroará a nossa instituição com a importância e relevância que ela guarda e tem, tanto para a sociedade paraense como para a brasileira. Nós vamos agora com este ato que foi assinado, dar início aos nossos projetos arquitetônicos e executivos, e então sim, estabelecer o cronograma de trabalho e já poderemos vislumbrar até a inauguração. Senão no total da obra, mas em etapas, mas agora sim o ponta pé inicial foi finalmente dado”, destacou o procurador.
O atual prédio-sede do MPPA em Belém, na Rua João Diogo, nº 100, foi inaugurado em 1992, no governo de Jader Fontenelle Barbalho, na gestão da procuradora-geral de justiça Edith Marília Maia Crespo.
