Adepará intensifica fiscalização em revendas agropecuárias na semeadura da safra
Fiscais estaduais agropecuários inspecionam estabelecimentos para assegurar qualidade de insumos agrícolas no período de produção agrícola
Com a proximidade da semeadura da temporada da safra de 2022/2023, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) intensificou as ações de fiscalização nas revendas agropecuárias que comercializam insumos agrícolas, no sul e sudeste do Pará.
Os fiscais estaduais agropecuários que atuam nessa região têm saído a campo para visitar os estabelecimentos devido ao aumento da procura por insumos agrícolas em diversos municípios do estado.
O objetivo do trabalho da Adepará é assegurar a identidade e qualidade das sementes e mudas e proteger o território paraense da entrada de pragas prejudiciais às lavouras. Para isso, as revendas agrícolas precisam estar credenciadas no serviço de vigilância oficial, ou seja, na Agência de Defesa Agropecuária do Estado. Para comercializar os insumos agrícolas, é necessário possuir registro tanto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) quanto na Adepará.
A diretora de defesa e inspeção vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel, ressalta a importância do trabalho realizado pela Agência. “Com a missão de garantir a sanidade nas lavouras, a identidade e qualidade dos insumos agrícolas, a Adepará intensifica a fiscalização no comércio e no trânsito de insumos agrícolas, desta forma é assegurada que o material regulamentado (sementes e mudas) que entra no Estado, está isento de pragas e dentro dos períodos de viabilidade germinativa. Assim, a Adepará contribui para proteger o produtor rural das possibilidades de fraudes e materiais de qualidade comprometidos”.
De acordo com a Agência, a partir do mês de outubro há um abastecimento dos estabelecimentos com esses insumos devido a proximidade da semeadura da safra de 2022/2023. Com o início do período de chuvas, os produtores começam a comprar sementes forrageiras para fazer as pastagens e reformar os pastos.
“É um comércio muito grande de sementes de capim. São milhares de toneladas de sementes comercializadas todos os anos. Nesse comércio muito agitado, acabam ocorrendo as fraudes, comercialização de sementes sem procedência de origem e sem registro e até mesmo falsificações de produtos. Então, a Adepará fiscaliza essas revendas porque esses estabelecimentos precisam ser credenciados para vender esses produtos “, explica Fábio Alan Queiroz, fiscal estadual agropecuário que atua na Regional da Adepará em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará.
Atualmente, existem no Pará aproximadamente 600 estabelecimentos credenciados na Adepará que estão autorizados a vender sementes e mudas. O gerente do Programa de Sementes e Mudas da Agência, engenheiro agrônomo Cleber Eufrasio Sampaio, explica que as fiscalizações são realizadas rotineiramente com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação pelas revendas e evitar a entrada de pragas de grande impacto econômico no território paraense.
“São fiscalizações de rotina, para assegurar a identidade e qualidade dos insumos agrícolas (sementes e mudas), a partir do mês de outubro há uma abastecimento dos estabelecimentos com esses insumos devido a proximidade da semeadura da safra de 2022/2023. Devido a esse fato, existe a necessidade de intensificarmos as ações de fiscalizações pelo aumento da demanda nos estabelecimentos”.
As ações de fiscalização tem embasamento legal e estão fundamentadas tanto em legislações federais quanto estaduais. As principais são o Decreto Federal N° 10.586 de 2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e a Lei Estadual de Defesa Vegetal N° 7.392 de 2010.
“Devido a grande importância das sementes e das mudas para o agronegócio, existem as leis federais e as leis estaduais que disciplinam a produção, o armazenamento, o comércio e o trânsito de sementes e mudas”, ressaltou o gerente.
A Adepará recomenda que os produtores adquiram as mudas e sementes em revendas agropecuárias autorizadas e também em viveiros credenciados pela Agência e evitem comprar os insumos agrícolas em comércios ambulantes, o que representa um risco para a sanidade agropecuária das plantações de abacaxi, laranja, limão, cacau, pimenta do reino e demais culturas significativas para o agronegócio paraense.
Texto de Rosa Cardoso / Ascom Adepará
