Palestra destaca demandas sociais em processo de licenciamento ambiental

O Núcleo de Estudos Legislativos (NEL), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu nesta terça-feira (04) palestra sobre licenciamento ambiental para servidores que atuam em Belém e em Núcleos Regionais da Secretaria, que acompanharam o evento on-line e presencialmente, na sede da Semas. O evento contou com a participação de 248 servidores inscritos.

A palestra sobre licenciamento ocorreu na sede da Semas, em BelémOs temas da palestra foram definidos após pesquisa de opinião realizada entre os funcionários da Semas. Os tópicos mais votados foram abordados. O evento contou com a participação da Procuradora-geral do Estado, Fernanda Sequeira, que apresentou uma análise do licenciamento ambiental como forma de evitar conflitos judiciais. O advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luís Antonio Brito, especialista em Direito Ambiental, falou sobre aspectos preliminares do licenciamento ambiental, com análise dos conceitos, jurisprudências e segurança jurídica dos processos.

Secretário Mauro O’de Almeida destacou as decisões tomadas com base na realidade do empreendedor"A ideia aqui é trocar conhecimento. A gente que está fazendo licenciamento todo dia tem o contato com a vida real, dos fatos, e tem que decidir a partir desta vida real. Vamos trazer aqui a jurisprudência, mas é importante que a gente saiba que, no licenciamento, a ponta vai formando a opinião, que depois vai chegar lá em cima. A nossa prioridade é solucionar", afirmou o titular da Semas, Mauro O'de Almeida, na abertura do evento.

Olhar social - Fernanda Sequeira destacou os aspectos sociais envolvidos no processo de licenciamento. "Antigamente, o licenciamento ambiental era exclusivo para analisar o meio ambiente, mas a gente deixava um pouco de lado o lado social. As pessoas do entorno também sofrem consequências do empreendimento. Se eu for abrir um empreendimento que afeta as comunidades do entorno, e eu não internalizo esses recursos em benefício dessas comunidades, eu tenho um problema de licenciamento socioambiental que precisa ser dirimido. Hoje, a demanda ambiental pede uma articulação, uma composição. Eu convido vocês para fazer esse olhar dialogado”, ressaltou.

Rebeca Reitz, coordenadora do NEL, frisou a importância de uma constante atualização sobre os conceitos envolvidos nos processos de licenciamento ambiental. "Nós, como servidores públicos, temos esta grande missão de prestar um serviço público de excelência, com responsabilidade, ética e transparência. A capacitação tem uma temática que não é nova. Pelo contrário, lidamos diária e diretamente com esta temática, mas aqui vai ter outro olhar, revisitar os conceitos sob uma perspectiva do que está sendo mais discutido em nossa jurisprudência, em nossa doutrina. Para isso, a gente chamou dois professores de grande excelência, que atuam em nossa região e têm conhecimento sobre o tema em nosso Estado e fora dele", finalizou.