Técnicos de prefeituras são capacitados sobre convênios com a União
Técnicos de prefeituras de nove municípios da região oeste - Santarém, Oriximiná, Óbidos, Almeirim, Alenquer, Prainha, Mojuí dos Campos, Juruti e Terra Santa - participaram durante esta semana do módulo de capacitação sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O treinamento, que iniciou na segunda-feira (25) e foi concluído nesta sexta (29) com a entrega de certificados, no auditório do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, foi ofertado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu), em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Coordenação-Geral da Rede Siconv no Pará.
O objetivo foi capacitar os servidores para elaboração de projetos destinados a captar recursos com órgãos estaduais e federais, e demais parceiros. De acordo com a assessora técnica da Semsu Daniela Sequeira, que coordena a Rede Siconv no Pará para os municípios, esse módulo faz parte do workshop realizado desde agosto de 2017, referente à melhoria da situação fiscal dos municípios paraenses.
“Nós tivemos o primeiro módulo, que foi Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias); o segundo, sobre equilíbrio fiscal, e esse terceiro módulo referente ao Siconv, que trata de elaboração de projetos e prestação de contas. Nossa intenção é, cada vez mais, capacitar os técnicos a conseguirem ter uma boa gestão, sair do Cauc e conseguir fazer convênios com o Estado e outros parceiros. Agora, vamos buscar outro módulo, para dar mais ferramentas para que os municípios consigam melhorar e avançar num momento tão difícil que a gente enfrenta no país”, explicou.
A técnica em Educação Neusa Martins, responsável pela coordenação de cursos da Escola de Governança Pública do Estado do Pará, informou que o curso do Siconv, além do Polo Santarém, já foi realizado no Polo Altamira, e será oferecido no Polo Marabá. “A EGPA vem como parceira para trazer o instrutor e a certificação reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação)”, acrescentou.
Conhecimento - Além de os municípios estarem aptos a firmar convênios com instituições públicas de outras esferas, uma equipe que saiba elaborar bons projetos, cadastrando-os em plataformas específicas, pode obter sucesso na captação de recursos, que continua sendo a grande dificuldade dos municípios do Pará, de acordo com a avaliação do coordenador-geral da Rede Siconv no Pará, Gabriel Peixoto.
“O Estado do Pará tem muita carência na captação de recurso federal, porque 60% de todo o recurso arrecadado ficam com a União. Então, o município que não sabe buscar recurso não vai para a frente. Hoje, uma grande parte, praticamente R$ 300 bilhões, da transferência voluntária do governo federal, vem via Siconv, e o município que não sabe mexer no Sistema não vai ter acesso a esse recurso. Nossa dificuldade é tão grande que hoje o Pará é o 19º em captação em recursos federais e o 3º em tomada de contas, ou seja, o pouco recurso que a gente arrecada não é gasto”, ressaltou.
O grande objetivo, segundo o coordenador da Rede Siconv, é capacitar os municípios para operar essa plataforma e conseguir captar o recurso, executar e prestar contas. “Por isso, essa parceria com o ‘Municípios Sustentáveis’, que está ajudando a regularizar a situação fiscal dos municípios. Posteriormente, os técnicos devem aprender a operar o sistema, captando e executando bem esse recurso”, completou.
Avaliação - Técnicos das áreas de Gestão, Planejamento, Administração e Finanças dos municípios aprovaram a semana de aprendizagem. Eles pretendem utilizar o conhecimento e as informações na melhoria da gestão.
“O conteúdo do treinamento é excelente! Acredito que se os municípios tiverem a responsabilidade de empregar os conhecimentos adquiridos e encaminhar as pessoas corretas, é uma das saídas das prefeituras que almejam recursos”, garantiu o secretário municipal de Finanças da Prefeitura de Óbidos, Amarildo Bentes.
Ainda de acordo com o secretário, a principal dificuldade, ainda hoje, é a inserção dos municípios no Cauc. “Muitos municípios possuem pendências e têm dificuldades para resolver. Esse curso abordou bastante a questão do Cauc, porque não adianta você conseguir um recurso e chegar lá na liberação estar impedido de firmar qualquer convênio com os governos estadual e federal”, frisou o gestor.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Prainha, Antônio Teixeira, destacou a iniciativa promovida pelo Estado. “É importante, pois os municípios têm uma grande necessidade de capacitação. No entanto, acredito que poderia ser mais extensivo aos gestores, no caso os prefeitos, e secretários, para que eles pudessem estar presentes em um curso, em uma palestra ou worskshop, para terem a sensibilidade sobre a real necessidade de seus municípios”, disse Antônio Teixeira.
Para ele, o caminho é o conhecimento e controle público, para que os municípios melhorem a situação fiscal. “Os municípios devem se capacitar e dar continuidade às ações entre as gestões públicas, senão vamos começar tudo de novo. Isso é o grande problema nas gestões municipais”, observou.
Após a semana de treinamento em Santarém, o módulo do Siconv chegará a Marabá na próxima segunda-feira (2), no sudeste do Estado, para reunir representantes dos municípios que fazem parte do polo. Em Belém, nos polos I, II e III, o treinamento será ministrado no próximo mês de agosto.
