Governo entrega Cadastro Ambiental Rural para 13 municípios e Povos e Comunidades Tradicionais
Estado avança com a regularização fundiária e ambiental, beneficiando produtores em todas as regiões do Pará
Agricultores de 13 municípios do nordeste paraense, incluindo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), receberam, nesta segunda-feira (20), 780 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) validados, de até quatro módulos fiscais. O número de cadastros corresponde a uma área de 50.820 mil hectares.
O governador Helder Barbalho entregou os cadastros nos municípios de Castanhal e Inhangapi. O acesso ao documento integra o Programa Regulariza Pará, que compõe o eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), pilar da política ambiental do Estado com ênfase na redução de emissão de gases de efeito estufa.
Helder Barbalho durante a entrega dos CARs valiados a produtores rurais e povos tradicionais
Receberam o CAR agricultores familiares proprietários ou com a posse de áreas nos municípios de Bonito, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Irituia, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Inhangapi, com destaque para três cadastros ambientais rurais Povos e Comunidades Tradicionais Quilombolas: Associação dos Quilombolas da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombos da Comunidade Menino Jesus e Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola de Santa Rita de Barreira, todas pertencentes ao município de São Miguel do Guamá.
“Nós temos atuado com os Cadastros Ambientais Rurais de diversas propriedades. Particularmente, olhar para quilombos, olhar para comunidades tradicionais é fundamental. Hoje estamos dando continuidade a essas ações. Entregamos cadastros ambientais rurais, regularização ambiental, para quilombos de São Miguel do Guamá. Estaremos amanhã entregando o maior cadastro ambiental rural do mundo, no município de Oriximiná, a partir da região de Cachoeira Porteira, avançando na regularização fundiária e regularização ambiental por todo o Pará", destacou o governador Helder Barbalho.
Do total de CAR entregues hoje, 48% são de posse de mulheres. Michele Avelar da Silva, 42 anos, nasceu na Comunidade Santa Maria do Maú, no município de Terra Alta, também no nordeste paraense. De posse do CAR, ela sente que uma nova página se abrirá em sua vida. "Trabalho direto com produção de farinha, tapioca e beiju pra comercializar e para nosso consumo. Trabalhamos com sementes, multiplicação de sementes de feijão e açaí, entre outras. É muito importante para nós receber o CAR, porque precisamos expandir, melhorar. Foi o melhor que aconteceu em nossa comunidade essa chegada do CAR. Gostaria de agradecer essa oportunidade. Esse ano foi um período de muitas evoluções. Vieram coisas melhores para nós com esse governo. Nossa comunidade em geral está grata por ter o melhor para nossa terra. Vai ser uma mudança pra melhor, pra mim e pras pessoas que nos ajudam”, ressaltou a produtora.
Governador Helder Barbalho e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, com um dos produtores beneficiados Regulariza Pará - O CAR é a primeira etapa da regularização ambiental, obrigatória para todos os proprietários e posseiros rurais. Uma vez inscrito o CAR do imóvel rural, cabe ao órgão ambiental analisá-lo, com o objetivo de verificar as informações ambientais do imóvel, de acordo com as normas e parâmetros estabelecidos pelo Código Florestal.
"É de suma importância que a gente pense no desenvolvimento do agricultor familiar através da desburocratização. É isso que o governador Helder Barbalho tem colocado, para que a equipe da Semas, em parceria com Emater, Adepará e Iterpa, na questão do Programa Regulariza Pará, encontre uma forma de desburocratizar, cada vez mais, a vida do pequeno, do médio e do grande produtor. A gente vem trabalhando justamente para que possamos dar condições de produzirem cada vez mais. Quando a gente desburocratiza, há uma possibilidade de vários investimentos para o produtor captar, desde um crédito em banco até mesmo um licenciamento ambiental e participação em projetos, de acordo com cada especificidade, cada segmento do agronegócio do Pará”, frisou o secretário adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, Hugo Suenaga.
Avanço - Esta é a segunda entrega de CAR validado em menos de cinco dias. Na última quarta-feira (15,) foram entregues mais de 700 CAR em Bragança, reunindo municípios da Região de Integração Rio Caeté. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou o avanço obtido na regularização ambiental somente no mês de junho. “Na execução do Programa Regulariza Pará, a validação do CAR da agricultura familiar foi elencada como uma das dez ações prioritárias de promoção à regularização ambiental no Estado. Esta entrega de CAR validado que estamos realizando hoje é resultado de um trabalho integrado das equipes da Semas e da Emater, em diálogo com as secretarias municipais e agricultores familiares da região. Já são 150 mil hectares de CAR validados pela Semas somente em junho", informou.
Além dos Cadastros Ambientais Rurais, o governador entregou o quartel da Polícia Militar e assinou convênios para reforma e ampliação do Estádio Maximino Porpino, aquisição de insumos para fomento e apoio à agricultura familiar e reforma e ampliação da praça do bairro Novo Estrela.
Segundo o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, “o governo ultrapassou todas as barreiras, porque nesses 40 anos que eu faço política nunca vi um governador vir tantas vezes, em apenas um ano, em Castanhal para trazer benefícios, obras e serviços para o nosso município”.
