Imprensa Oficial do Estado entrega obra sobre autismo e outros temas

Livro tem 232 pág. e quer auxiliar os operadores do Direito em situações envolvendo pessoas com autismoRepresentantes da Imprensa Oficial do Estado entregaram na manhã desta terça-feira (03), no gabinete da autarquia, exemplares impressos do livro “Autismo: legislação, jurisprudência e políticas públicas” à coordenadora estadual de Políticas Públicas para o Autismo e membro da Comissão Especial para o Autismo do Conselho Federal da OAB, Nayara Barbalho. Produzido na gráfica da Editora Pública Dalcídio Jurandir, a obra é composta por 14 artigos produzidos em 2021 pelos membros da Comissão Federal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, e será lançada no próximo dia 08, às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A interação entre genética e fatores ambiental no TEA (Transtorno do Espectro Autista), direitos ao tratamento multidisciplinar especializado custeado pelo Sistema Único de Saúde, a visão neurológica do autismo e o papel da intervenção mediada por pais e cuidadores, autismo, canabidiol e direito, além de uma entrevista com um advogado autista estão entre os assuntos tratados no livro.

Representantes da Imprensa Oficial do Estado e da Coordenação estadual de Políticas para o AutismoSegundo Nayara Barbalho, a obra foi pensada para ser um instrumento aos operadores de direito no Brasil, como juízes, defensores públicos e advogados, que precisam ter esse conhecimento técnico a respeito do autismo. “É um livro com diversas nuances apresentadas pelos melhores técnicos sobre o autismo no Brasil. Até para que possam ser garantidos esses direitos, a obra apresenta aspectos de como pedir, o que pedir e como devem ser dadas as sentenças para facilitar esse acesso do suporte técnico aos operadores de saúde, educação, assistência social e direito”, comentou ela.

Ela destaca a parceria institucional com a Ioepa, por meio da Editora Pública Dalcídio Jurandir, já que um capítulo da obra trata especificamente sobre as políticas estaduais para o TEA como ponto de convergência das políticas federais, que fala sobre a importância da lei nº 9.061, que instituiu a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Autismo no Estado do Pará. “A Ioepa entrou com essa parceria para que a gente possa disseminar essa política pública de qualidade e garantir esses direitos no estado”, disse.

Segundo o diretor Administrativo e Financeiro da Ioepa, Moisés Alves, trata-se de uma obra que aborda um tema relevante para a sociedade paraense e que precisa ganhar visibilidade. “Por isso, vamos colocar nossa rede de distribuição da editora à disposição para divulgar a obra, sobretudo nas bibliotecas públicas e escolas do estado do Pará”.

Já o presidente da Ioepa, Aroldo Carneiro, reforçou que o livro também poderá ser relançado no estande da Ioepa na próxima edição da Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, prevista para 27 de agosto a 04 de setembro, em Belém. "Teremos a maior satisfação de divulgar um trabalho de qualidade e que trata de um assunto tão importante para a sociedade", comentou ele."

SERVIÇO

A obra tem 232 páginas e será lançada na posse da Comissão de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo,  no próximo dia 08, às 17h, no lounge da sede da OAB, durante as comemorações do mês referente ao Orgulho Autista.

Ascom / Ioepa