Assembleia elege presidente e secretária executiva de Conselho da plataforma 'Territórios Sustentáveis'
Uma assembleia para constituição do Conselho de Administração da Plataforma Territórios Sustentáveis, formado por uma estrutura de governança público-privada e terceiro setor, ocorreu nesta quinta-feira (2), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). O evento contou com a participação de membros do Conselho de forma presencial e online. À presidência do Conselho foi eleita a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e para a Secretaria executiva foi escolhida a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC).
Entre os participantes da assembleia, que também aprovou o regulamento do Conselho, estavam, além da Semas e TNC, representantes do Banpará, Tropical Forest Alliance (TFA), Fundação Solidaridad, Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Humanize e Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam). Uma reunião de esforço de conexão entre integrantes de governo, terceiro setor, instituições de pesquisa e financeira, para gerar impactos socioeconômicos positivos, com ferramentas de regularização fundiária e ambiental, para o desenvolvimento rural no Pará.
Raul Protázio, secretário adjunto de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Clima e presidente do Conselho, explica que a ideia da plataforma Territórios Sustentáveis é conectar as iniciativas do terceiro setor, que atuam no território no desenvolvimento rural sustentável. “A gente entende que conectando-as o estado vai oferecer, de forma mais eficiente, seus serviços de regularização ambiental e fundiária, de rastreabilidade, oferta de crédito. Então, o que a gente fez hoje foi uma reunião de fundação da governança desta plataforma, que é essa rede de conexão de atores e a partir dessa lógica, a gente garante também a transparência de como a plataforma vai ser gerida. Hoje, a gente pôde formar o Conselho de Administração, pudemos escolher a presidência, a cargo da Semas e a secretaria Executiva, para a partir de hoje iniciar oficialmente os trabalhos da Plataforma Territórios Sustentáveis”, resumiu.
O Territórios Sustentáveis é uma das iniciativas dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEEA), responsável por uma atuação de desenvolvimento rural sustentável, com regularização ambiental e fundiária, possibilitando acesso a crédito e assistência técnica capacitada, entre outros benefícios ao produtor rural.
A especialista em inovação e sustentabilidade na TNC/Brasil e representante da entidade na Secretaria executiva do Conselho, Tereza Rossi afirma que a plataforma é um espaço aberto, que está pronto para receber novas adesões do setor privado e do terceiro setor e de empresas interessadas em oferecer benefícios para os produtores ligados a diversas iniciativas nesse espaço de governança. Nos próximos meses, a gente vai aprimorar essa ferramenta tecnológica, para que ela possa ser um banco de áreas de restauração, possa detectar áreas passíveis de receber por pagamentos ambientais.
“Estamos trabalhando paralelamente no avanço tecnológico da ferramenta, inclusive incorporando metodologias que nossos parceiros desenvolvem, como metodologias de avaliação de serviços ambientais, de aptidões de diferentes territórios e também trabalhando no aprimoramento da governança da plataforma criando grupos de trabalho para endereçar questões específicas que as iniciativas tenham mais interesse, como bioeconomia, regularização fundiária, para que a gente consiga ter com governança a uma série de gargalos que as iniciativas que atuam no território enfrentam e fazer com que essas iniciativas consigam ajudar o governo do Pará na consecução das metas do Plano Estadual Amazônia Agora”, almeja a secretária executiva do Conselho de Administração da Plataforma Territórios Sustentáveis.
Mariana Pereira, gerente de Programas da Fundação Solidariedad, informa que a instituição tem trabalhado na Transamazônica implementando projetos no chão desde 2015. “Ao longo desse tempo, um dos nossos grandes desafios era colocar a agricultura familiar no processo de regularização e também atrair investimentos, possibilitar crédito para as famílias que precisam de recursos, para fazer a transição para agricultura de baixo carbono, melhorar a renda e a qualidade de vida. Então, pra gente a Plataforma é uma grande oportunidade de trazer benefícios para que esses produtores se regularizem e ampliem suas atividades e possam acessar mecanismos financeiros e outros benefícios para que a agricultura familiar caminhe nessa transição para uma agricultura de baixo carbono e livre de desmatamento”, avalia.
