Plano de Bioeconomia:  Primeira fase de oficinas para construção do Planbio encerrou nesta sexta-feira, 27

Plano deve será entregue em outubro para avaliação pública

27/05/2022 17h32 - Atualizada em 27/05/2022 22h53

Após uma semana de debates, o Grupo de Trabalho que elabora o Plano Estadual de Bioeconomia já começa a cocriar o plano. Foram realizadas oficinas entre os dias 23 e 27 de Maio promovidas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As oficinas marcam o início da construção de um modelo lógico do Plano, com levantamento de problemas e suas causas e proposição de possíveis estratégias . O Plano será construído a partir de três eixos principais: cadeias produtivas e negócios sustentáveis; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; e pesquisa, desenvolvimento e inovação. Estes direcionamentos são fruto das oficinas realizadas com o grupo de trabalho e instituídos pela Estratégia Estadual de Bioeconomia lançada em Outubro 2021.

As oficinas envolveram os diferentes segmentos que compõem o Grupo de Trabalho: representantes do governo, do setor privado, de Organizações Não Governamentais (ONGs), Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e meio acadêmico. Nesta sexta-feira, 27, foi a vez dos integrantes de instituições acadêmicas se reunirem.

A segunda rodada de oficinas está prevista para junho. Nos dias 27 e 28 de junho representantes do governo, integrantes do Grupo, irão definir ações e dar início ao planejamento orçamentário do Plano. No dia 29, haverá reuniões preparatórias com representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs). No dia seguinte, o grupo irá avaliar as ações propostas pelos representantes do governo para tentar identificar possíveis lacunas, propor novas ações e previsões de orçamento. O lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia ocorrerá no mês de outubro.

"Nós instituímos o Grupo de Trabalho em abril deste ano e essa semana houve o início das oficinas com as reuniões entre diversos setores, governo, academia, ONGs, povos e comunidades tradicionais, o setor privado. A gente percebe que as ações precisam ser direcionadas em conjunto e o governo tem mantido esta visão integradora. Isso deu uma maior dimensão à construção do plano de bioeconomia", afirmou o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Nesta sexta-feira, os representantes acadêmicos foram divididos em grupos, que analisaram e sugeriram respostas para questionamentos como as possíveis causas que dificultam a pesquisa e o uso de patrimônio genético e como garantir proteção ao conhecimento tradicional associado. Outra questão abordada foi a identificação de problemas e a sugestão de soluções para fomentar o desenvolvimento de mercado e cadeias produtivas sustentáveis, inclusivas e locais. Os grupos também debateram a respeito dos problemas que devem ser superados para que pesquisa, desenvolvimento e inovação possam contribuir com uma Bioeconomia inclusiva e de floresta em pé.

"Essa semana nós vivemos a fase das oficinas setoriais para construção do Plano Estadual de Bioeconomia. A  intenção é ouvir os diferentes setores, envolvendo academia, setor privado, ONGs, Povos e Comunidades Tradicionais, e o próprio governo, parando e problematizando as questões relacionadas aos eixos da estratégia estadual de bioeconomia, que prevê o Plano, para que nós possamos ir para a segunda fase, onde nós já vamos propor ações e em outubro vamos poder entregar uma estratégia a muitas mãos e com diferentes olhares dos diferentes setores", afirma Camila Miranda, coordenadora de Bioeconomia, Serviços ambientais e Mudanças Climáticas da Semas. A Semas teve apoio da organização Centro Brasil no Clima (CBC) e da organização The Nature Conservancy para a condução da rodada de debates.

Objetivos
 O Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) tem como um de seus objetivos a elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia, uma política pública que deverá estabelecer as diretrizes para desenvolver a bioeconomia no estado, de acordo com as particularidades da Amazônia, aliando o desenvolvimento econômico a políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa. 

O grupo busca identificar desafios e oportunidades, além de mapear ações de bioeconomia em curso no Estado do Pará. Também deverá promover oficinas para construção do Plano Estadual de Bioeconomia e implementação da Estratégia de Bioeconomia, além de elaborar metas, implementar a Estratégia Estadual de Bioeconomia e indicar o procedimento básico para elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia.

O grupo de trabalho reúne setores produtivos, técnico-científicos e outros segmentos que participam dos debates sobre mudanças climáticas e desenvolvimento de baixas emissões de carbono. As entidades foram selecionadas em um edital aberto em novembro passado pela secretaria. A criação do grupo de trabalho é uma estratégia do governo do estado para fomentar a gestão participativa na implementação da agenda ambiental e climática.

Por Aline Saavedra (SEMAS)