Oficina para construção do Plano de Bioeconomia mobiliza organizações não governamentais
Debates para nortear a elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia, visando à geração de negócios e renda, além da manutenção da floresta em pé, entre outras questões socioambientais e econômicas estiveram na pauta nesta terça-feira (24), segundo dia da 1ª Oficina de Proposta de Construção do Plano de Bioeconomia (PlanBio) do Pará, hoje voltada para o segmento das Organizações Não Governamentais (ONGs), realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no espaço Belém Hall, na capital paraense. O evento começou na segunda-feira (23) e prossegue até sexta-feira (27).
Neste segundo dia, estiveram presentes, além de representantes da Semas, os institutos Peabiru; Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Instituto Sócio Ambiental (ISA) de Altamira; Escolhas; The Nature Conservancy (TNC); Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) e outras ONGs.
O primeiro dia a oficina agrupou representantes do governo estadual; no terceiro, na quarta-feira (25) haverá reunião entre integrantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs); dia 26, o setor privado; e, na sexta-feira, 27, participantes do meio acadêmico levarão propostas à construção do Plano.
Depois dessa primeira etapa, está prevista uma segunda rodada de oficinas em junho entre representantes do governo e do Grupo de Trabalho de Bioeconomia. Na 3ª fase ocorrerão ajustes, redação e revisão nos meses de julho e agosto; em outubro apresentação da Minuta do Plano e para novembro e dezembro planeja-se consulta pública e ajustes finais para o lançamento do Plano.
Camille Bemerguy, diretora de bioeconomia, mudanças climáticas e serviços ambientais, da Semas, reconhece que no processo de construção do Plano Estadual de Bioeconomia, mostra-se muito importante a contribuição que as organizações de Terceiro Setor têm a dizer a contribuir nesse processo - são instituições que estão ouvindo as necessidades, identificando gargalos e potencialidades e podem trazer e agregar ao Estado um processo participativo de construção com expertise específico a essas organizações.
“Mais do que ninguém podem contribuir e trazer para nós todo um processo de conhecimento de ponta, que o Estado, se for procurar identificar isoladamente não vai ter, recursos suficientes de conhecimento para esse processo. Então, para nós, é extremamente relevante a contribuição que esses atores têm a dar nesse processo de construção e, por isso, pra nós, o Plano Estadual de Bioeconomia está sendo feito de forma participativa, congregando e associando os diferentes conhecimentos de diferentes olhares, para que a gente construa um Plano, que vá dar, efetivamente, essa virada de chave que o Estado se determinou a fazer, de usar a Bioeconomia como uma nova agenda econômica, que vá responder às necessidades do Estado, das pessoas e do próprio processo de transformação de uma agenda baseada na floresta em pé”, ressalta.
Sérgio Besserman, do Centro Brasil no Clima (CBC), realizou palestra sobre os impactos ambientais e sociais causados pela população em todo o mundo, em todos os tempos. “A decisão do governo do Pará de fazer um Plano Estadual de Bioeconomia é de extraordinária importância, não apenas pelas potencialidades para aumentar a geração de renda, empregos e bem-estar da população do Pará, mas também porque, de certa forma, o Pará pode vir a falar uma mensagem que o mundo muito necessita. A crise do meio ambiente, a crise ecológica, não é mais local, ela é global, extremamente séria: mudanças climáticas, crise de biodiversidade, poluição de todos os tipos, chegou a um ponto de ameaçar a vida no planeta. Isso não é emoção, é a melhor ciência existente, e dada a gravidade do assunto, uma grande quantidade de dinheiro no mundo tem sido aplicada para investigar cada um dos aspectos. O Pará ao desenvolver a Bioeconomia, além de ganhar mercado no mundo, também ganha muito em marca, reputação. O fato do Pará estar na frente vai valorizar a produção não apenas da bioceconomia, mas toda a produção do Estado”, afirma.
A consultora de advocacy, Carmynie Barros e Xavier, considera muito importante estar próximo da sociedade civil e as ONGs fazem parte dela, aproximando as demandas socioambientais, de políticas a partir da bioeconomia, todos os segmentos fazem parte dessa construção coletiva do Plano Estadual de Bioeconomia do Pará, uma estratégia elaborada a partir do decreto 1943 de 2021. “Buscar a base para estimular e garantir essas estruturas, integração desde as bases de fortalecer economicamente, buscar escoamento produtivo, buscar visibilidade para as comunidades tradicionais, estar próximo das instituições de educação. Todos esses atores estão sendo convidados para estar em nossas oficinas, buscando, justamente, um impacto socioambiental, cultural e, claro, garantindo bases bieconômicas, como o próprio Plano está sugerindo”, avalia a consultora.
A Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), com sede no município de Santarém e atuações nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no oeste do Pará, esteve representada pela bióloga e vice-coordenadora da ONG, Poliana Batista, que falou que na bioeconomia a ONG trabalha direcionada à pesca local e acompanha e apoia as comunidades nos processos de manejo pesqueiro. “Nosso objetivo é contemplar, futuramente, com a implantação do Plano, ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca no Pará, através de políticas públicas, que fortaleçam a garantia de investimentos no setor pesqueiro”, planeja.
