Pará e União Europeia estreitam cooperação em defesa da cidadania e dos direitos humanos
Na segunda etapa da visita da delegação da União Europeia ao Pará, o grupo de diplomatas participa de uma extensa agenda nesta sexta-feira (14) no município de Santarém, na região Oeste. Pela manhã, a comitiva reuniu-se com órgãos do Estado e representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos e da cidadania. A visita ao Pará, cuja agenda iniciou na quinta-feira (13), com reuniões com o governador Simão Jatene, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a classe produtiva e estudantes da Universidade Federal do Pará, faz parte de uma política de intensificação do relacionamento da União Europeia com o Brasil, numa parceria estratégica com mais de 10 anos e baseada em um compromisso compartilhado sobre temas como o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas.
O secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros, explica que a União Europeia tem uma ampla cooperação com o Brasil, em especial, sobre as políticas concernentes aos direitos humanos.
"A União Europeia tem uma ampla cooperação com o Estado brasileiro, de modo especial, em relação as políticas de direitos humanos, que beneficiam vários estados e de modo especial o estado do Pará. Há uma delegação que tem feito o diálogo com as autoridades públicas e a sociedade civil e hoje discutimos sobre essas políticas que são implementadas e que possam ser aprimoradas nessa cooperação", informa o secretário.
O embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, reitera que as políticas em defesa dos direitos humanos buscam estabelecer a unidade em outros setores, a exemplo da questão fundiária.
"Nós temos uma cooperação muito agregada com o Brasil, com as entidades brasileiras em nível federal e estadual. Em muitas matérias o secretário nacional de Cidadania já identificou algumas das nossas áreas de trabalho. Acrescentaria que esta tarde temos um elemento da pauta que julgo muito importante: a entrega de equipamentos para a regularização fundiária. Temos um grande programa de quatro milhões de euros, cerca de 18 milhões de reais para o apoio à regularização fundiária na Amazônia. Esse conjunto de equipamentos vai permitir apoiar com computadores sofisticados e com elementos de rastreamento de títulos de propriedade, eles permitirão solucionar alguns problemas com a terra para que sejam resolvidos através do INCRA e SERFAL [Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário]", explica.
Segundo o embaixador, a cooperação com o estado do Pará baseia-se na experiência desenvolvida em países da União Europeia para atividades de impacto de direitos humanos, meio ambiente e redução de desmatamento.
Entrega de equipamentos - A agenda da comitiva da Embaixada da União Europeia continua nesta tarde em Santarém, na sede do programa Terra Legal. Às 16h, a instituição e o governo brasileiro, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), assinarão ato de entrega de equipamentos em prol da regularização fundiária na Amazônia. A agenda oficial dos diplomatas terminará neste sábado (15) com a visita ao barco hospital Abaré, apoiada pela UE através do Projeto Saúde e Alegria, e uma visita à Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, incluindo o Centro Experimental Floresta Ativa, polo de formação e tecnologias socioambientais.
