Mais de 100 moradores de Bragança recebem títulos de terra
Titularidade permite além de segurança jurídica, a concessão de créditos para investir na produção, buscar parcerias para a sua agricultura familiar, entre outros benefícios
Em Bragança, no nordeste do estado, 109 moradores receberam seus títulos de terra, documento que garante a posse do terreno onde boa parte daquela população se dedica à agricultura familiar. O ato de entrega, realizado no início da tarde da última quinta-feira (12), contou com a participação do governador Helder Barbalho.
A documentação traz, principalmente, segurança jurídica aos proprietários, e possibilita que eles possam buscar melhorias para suas terras, seja pelo crédito para compra de maquinário, para expansão da atividade agrícola, etc.
"Eu cumprimento a equipe do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pelo trabalho fantástico que resultou na entrega desses títulos. Isso vai significar um melhoramento dos produtos dessa agricultura familiar e também uma forma de produzir com mais qualidade e competitividade", enalteceu Helder.
A devida regularização fundiária promove ao dono do imóvel o documento que atesta o seu devido uso da terra, em direitos civis e jurídicos. Com a titularidade, é possível buscar créditos para se possa investir na produção, buscar parcerias para a sua agricultura familiar, promover a estabilidade da sua vida social no meio rural, além de reconhecer depois de anos de uso, o vínculo que já era afetivo, agora também por meio da posse.
Para a equipe do Iterpa, este momento celebra o compromisso de fortalecer as atividades agrárias, a expansão da economia e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.
Marcio Pastana comemora segurança jurídica que a titularidade de posse do terreno garanteO agricultor Márcio Pastana mora no terreno, que agora pode legalmente chamar de seu, desde que nasceu, há 30 anos. Foi somente após a iniciativa do Governo do Pará de promover essa certificação que ele finalmente conseguiu a documentação.
"O governo foi até a comunidade rural e a gente pôde ter o documento que garante a posse. A gente tinha esse sonho, mas não tinha como realizar. Agora sou proprietário mesmo", conta o produtor de macaxeira, que pretende buscar empréstimo bancário para aumentar sua capacidade de produção.
Marluce Rufino da Luz, também agricultora, estava orgulhosa de ostentar o título de sua propriedade. "Muito feliz de agora poder provar que a terra é minha!", comemorou, contando também que não pretende nesse momento aumentar sua produção. "Desde 2000 que eu tento ter esse título e finalmente veio!", finalizou.
