Estado amplia proteção às mulheres vítimas de violência com o 'Programa Pró-Mulher Pará', em Bragança
Iniciativa descentraliza ações especializadas para o combate à violência doméstica e a qualquer outro crime contra as mulheres
Proteção, repressão e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica, são os principais objetivos do Programa Pró-Mulher Pará, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), nesta quarta-feira (12), em Bragança, nordeste do estado.
O programa tem o intuito de proporcionar a proteção, reprimir os crimes, bem como prestar orientação e auxílio por meio de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, atuando de forma preventiva e repressiva em situações emergenciais.
“Nós temos buscado descentralizar o atendimento em Segurança Pública para que todas as regiões tenham presença de efetivo nas ruas e ações especializadas em combate à criminalidade. Bragança, que é uma cidade histórica e merece a nossa atenção, também está recebendo ações de combate à violência contra às mulheres. Precisamos apresentar índices mais baixos desse tipo de ocorrência, mas para isso precisamos contar com a ajuda das mulheres, com a coragem e o empoderamento para denunciarem seus agressores e ajudarem as Forças de Segurança do Estado, que estão atuando continuamente no enfrentamento desse tipo de crime”, pontuou o governador Helder Barbalho.
Em Bragança, o Pró-Mulher Pará contará com o apoio exclusivo de uma viatura da Guarda Municipal local, que tem a logomarca do programa e será utilizada, exclusivamente, para atendimentos de casos de violência doméstica no município.
"Desde o lançamento do 'Pró-Mulher' na Região Metropolitana de Belém, estamos obtendo bons resultados, portanto, estamos implementando as ações no interior do estado, para quem cada região seja bem assistida quanto a toda e qualquer violência contra a mulher. Já chegamos a Marabá e agora Bragança também está sendo contemplada. Para nós, esse início é muito importante para o processo de conscientização. O programa prevê a proteção e a repressão, mas também a orientação a essas mulheres, para que elas possam denunciar no primeiro ato que ocorra, que não espere ocorrer o segundo, ou o terceiro. Que a mulher, o vizinho ou um conhecido denuncie ao 190 na primeira ocorrência que tenham conhecimento", enfatiza Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
Atendimento
O programa está sendo desenvolvido a partir de duas frentes, com ações preventivas e repressivas. As ações repressivas ocorrem a partir das ligações feitas ao canal de urgência e emergência (190) que direcionará as chamadas à Central de Atendimento e Despacho (Sinesp-Cad) do município e, também ao Núcleo Integrado de Operações (Niop Capanema), que serão atendidas por uma equipe capacitada que encaminhará para outra a equipe policial que atenderá a denúncia, além de acompanhar, em tempo real, o fato.
Além disso, após o atendimento, é feita uma contagem do número de chamadas realizadas, pela mesma vítima, que entra automaticamente para o “Cartão Programa”, que garante visitas periódicas e de acompanhamento por meio da equipe de patrulhamento especializado, a qual será realizada na viatura exclusiva do programa.
Descentralização
Após ser lançado no Dia da Mulher, em 8 de março passado, na Região Metropolitana de Belém, o programa já alcançou também o município de Marabá e agora chega a Bragança, descentralizando as ações especializadas para o combate à violência doméstica e a qualquer outro crime contra as mulheres.
Capacitação
A Segup, por meio da Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (Diprev) e do Centro Integrado de Operações (Ciop), capacitou 71 representantes de vários órgãos estaduais e municipais, entre eles os órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sieds), que atuarão de forma integrada no programa. As equipes foram treinadas para realizarem o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, além das ações preventivas em combate ao crime.
Estiveram presentes no treinamento a Polícia Militar de Bragança e Capanema, Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Bragança, Corpo de Bombeiros Militar, Fundação ParáPaz, Guarda Municipal de Bragança, Guarda da Mulher, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
