Água Azul do Norte recebe Unidade Integrada Pro Paz e Licença Prévia para extração mineral
O Governo do Estado entregou, na tarde desta terça-feira (2), uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) no município de Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. O novo prédio representou um investimento de R$ 1.464.953,41. Com mais esta obra já são 70 UIPPs implantadas em todo o Pará. O governador Simão Jatene também entregou a licença prévia do projeto Pedra Branca, que autoriza a mineradora Vale Dourado a extrair minérios na região. Em sua fase de implantação, o projeto vai gerar 5,3 mil empregos, sendo 1,3 mil diretos e quatro mil indiretos.
A nova UIPP de Água Azul do Norte dispõe de áreas para atuação integrada das Polícias Civil e Militar no mesmo prédio. O espaço conta com uma sala específica para o delegado titular e outra para a equipe de investigadores.
O governador Simão Jatene destacou que a obra foi construída com o dinheiro de cada um dos moradores do município. “Foi cada um de vocês que garantiu essa obra ao pagar seus impostos. Pensar desta forma traz um sentido de pertencimento coletivo. O público é feito com o esforço de todos que têm o direito de usar, mas também têm o direito de cuidar”, comentou.
O prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes, explicou que agora as atividades policiais poderão ser realizadas com mais eficiência e conforto. “A unidade traz mais qualidade ao trabalho realizado pelos policiais, que também irão contar com o auxílio de outros profissionais, como psicólogo e assistente social. Será mais tranquilidade e segurança para os moradores de Água Azul”, comentou o prefeito.
Para o comerciante Marcelo Oliveira, de 37 anos, que tem uma loja de produtos agropecuários no centro da cidade, a UIPP é importante também para todo o comércio da região. “Uma estrutura destas vem beneficiar toda a população de Água Azul”, destacou.
O cidadão vai poder contar com sala para registro de ocorrências e área de espera para atendimento. Ainda, na área da Polícia Civil, a equipe policial vai contar com sala de reconhecimento de pessoas detidas na condição de suspeitas e cartório para arquivamento dos processos lavrados na unidade policial.
Em relação à Polícia Militar, a UIPP oferece sala para o comandante da PM e salas para permanência de policiais militares. O prédio também conta com espaço para realização do trabalho de mediação de conflitos por parte de assistentes sociais. Há ainda uma carceragem com duas celas, masculina e feminina, dois alojamentos para policiais civis e outros dois para policiais militares, copa/cozinha, estacionamento interno e entrada com calçada plana para possibilitar a acessibilidade.
A implantação das Unidades Integradas Pro Paz, iniciada em 2011, tem mudado a forma como a polícia do Pará atende o cidadão quando necessita de seu apoio.
Essas unidades Integradas Pro Paz (UIPP), espaços de integração na realização das políticas públicas e programas de redução da violência e de atenção às vítimas oferecem às famílias fragilizadas o acesso a outros serviços, como orientação psicossocial, emissão de documentos e atividades educativas e esportivas, em parceria com os órgãos de proteção e de promoção social e com os poderes Judiciário, Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as prefeituras municipais e instituições representativas da sociedade civil organizada.
Mineração
O Projeto Pedra Branca, que recebeu a licença previa, deve gerar, na fase de implantação (17 meses) 5,3 mil empregos, sendo 1,3 mil diretos e quatro mil indiretos. Já para a fase de operação a estimativa é de que sejam criados mais 450 empregos diretos e 1,3 mil indiretos. A estimativa é que Pedra Branca opere por pelo menos 20 anos.
Ao entregar a licença o governador Simão Jatene afirmou que somente o projeto não é suficiente para gerar benefícios. “É preciso que a sociedade esteja organizada para garantir que esta atividade seja geradora de riquezas, emprego e renda”, explicou.
Os trabalhos de pesquisa no Projeto Pedra Branca identificaram uma jazida promissora de cobre. O depósito mineral tem aproximadamente 800 metros de comprimento, com largura variando de 10 a 50 metros. A profundidade também é variável, indo de 125 a 800 metros.
O projeto está dividido em dois domínios: Pedra Branca Leste e Pedra Branca Oeste. Todo o minério será retirado pelo método de lavra subterrânea e somente a Zona Leste deve produzir 24 mil toneladas de cobre metálico.
O secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, advogado Thales Samuel Matos Belo, explicou que a partir da licença prévia, a empresa poderá implantar os programas relacionados à extração. “Com toda certeza a sociedade será beneficiada, pois a atividade poderá gerar muitos empregos, tanto para o município quanto para todos os moradores da região”, destacou.
“Este é o maior legado que o governador deixa para o município, que além de gerar emprego e renda para a população irá trazer mais poder para que a prefeitura realize obras que garantam mais qualidade de vida para Água Azul do Norte”, declarou Renan Lopes.
O município de Água Azul do Norte, localizado no sudeste do Pará, tem 27 anos de emancipação e uma população de aproximadamente 25 mil habitantes. A base da economia é a agropecuária e a agricultura familiar. Pedra Branca será o primeiro projeto de mineração a ser implantado no município.
