Seaster capacita técnicos sobre atendimentos à vítima de violência

Fortalecer a rede de proteção à crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Essa é a meta do Governo do Estado, que, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), tem promovido a realização de Encontros Regionais de capacitação voltados aos técnicos e demais profissionais da rede de proteção social básica, de média e alta complexidades dos municípios. O primeiro encontro aconteceu entre os dias 9 e 10 de maio, em Santarém, no oeste do Pará.

A partir da publicação da Lei n.º 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, e prevê a realização da escuta especializada e do depoimento especial, perante o órgão da rede de proteção e autoridade policial judiciária, o Estado do Pará elaborou um termo de cooperação entre diversos órgãos.

O documento reforça “a cooperação entre os partícipes visando a fomentar a aplicação da lei em todas as Comarcas do Pará, ajustando atividades e operacionalizando fluxos internos e interinstitucionais". Entre as competências da Seaster, destacam-se a promoção de atividades, cursos e outros eventos de capacitação, qualificação e aprimoramento para técnicos e demais profissionais que compõem a rede de proteção dos municípios. 

“A Seaster se torna responsável por ser signatária (aquela que assina o documento) no termo de cooperação. Dentre as competências, podemos destacar a promoção de atividades de capacitação e qualificação para os técnicos e demais profissionais da rede de proteção social, de forma individual ou regionalizada, a fim de que ao término da agenda eles estejam prontos para produzir o fluxo de atendimento e dar retorno à medida que a demanda for apresentada”, explicou a técnica da Seaster, Karla Santos.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Santarém, Sandra Santana, reforçou a importância da presença do governo do estado em meio às capacitações. “Muito importante a formação em nosso município, quanto a implementação da lei da escuta qualificada e da construção do fluxo de atendimento, reforçando em nossos serviços da proteção básica e especial a qualificação de nossos servidores no atendimento, evitando a revitimização de crianças e adolescentes em situação de violência ou testemunhas de violência. Estamos empenhados em implementar nosso fluxo e continuar os atendimentos conforme estabelecido pela legislação”, pontuou. 

Através de mesas de debate e palestras, a coordenadoria de proteção social especial de média complexidade da Seaster realizará cinco encontros, com qualificação para as doze regiões de integração a fim de que cada um dos 144 municípios paraenses construa o fluxo de atendimento às vítimas e testemunhas de violência. Em Santarém, o evento atende a técnicos das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. As próximas edições do Encontro Regional irão  acontecer nos municípios de Altamira, Marabá, Castanhal e Belém. 

Com colaboração de Yuri Granha