Semas dialoga com consultores para aprimorar processo de licenciamento
Evento na sede da secretaria, em Belém, foca na celeridade e simplificação dos procedimentos para a emissão de licenças
“Acredito que os diálogos são muito interessantes porque vamos saber como é o entendimento e análise interna do licenciamento ambiental. Isso vai facilitar muito a elaboração e formatação das peças técnicas que vão compor o processo de licenciamento, evitando notificações e agilizando o tempo de análise”, afirmou o consultor da empresa prestadora de consultoria Agroportal, Cleber Oliveira, um dos participantes do 1º Ciclo de Diálogos para Consultores Ambientais do Estado do Pará, que reuniu técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e consultores ambientais.
O objetivo do evento foi o de alinhar o entendimento sobre as informações necessárias às solicitações de licenciamento ambiental, entre os profissionais da Semas e consultores ambientais, que fornecem os dados pessoais, profissionais e do empreendimento e tenham processo em tramitação na instituição. O 1º Ciclo de Diálogos teve início nesta terça-feira (10), no auditório da sede da Semas e continua até terça-feira (11). Outros diálogos estão sendo planejados para as demais áreas que precisam de licença ambiental, em datas ainda a serem definidas.
Na mesa de abertura do Ciclo de Diálogos estavam presentes o titular da Semas, Mauro O’de Almeida; o secretário adjunto de gestão de regularidade ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos; os diretores de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno; e dos Núcleos Regionais da Secretaria, Rafael Cruz, e ainda coordenadores e gerentes do órgão ambiental, que foram unânimes em manifestar o interesse na dissolução dos obstáculos à tramitação processual célere, que atenda a todos os interessados. O evento ocorreu simultaneamente de forma presencial e com transmissão on-line.
Neste primeiro dia, as gerências de Indústrias e a de Comércio, Serviços e Resíduos ressaltaram os entraves frequentes e orientaram os responsáveis técnicos, para que ocorra mais celeridade e eficiência no trâmite dos processos, para análise visando à licença da atividade ou do empreendimento ambiental. “Nosso objetivo é compartilhar o funcionamento e fazer com que os processos sejam feitos com maior agilidade”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
Durante as explicações técnicas, o adjunto de regularidade ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, chamou a atenção para a qualidade dos resultados que podem ser obtidos. “Queremos tornar esse processo mais ágil e que possa trazer resultados benéficos para todos. A busca é aprimorar o processo com os consultores para análise dos técnicos do licenciamento ambiental e de outros setores, como o jurídico”, ressaltou o secretário adjunto.
Os técnicos das gerências de Indústria e de Comércio, Serviços e Resíduos orientaram os presentes e os que participaram on-line em relação às necessidades de análise dos projetos transcorrerem de forma mais rápida e eficiente, com informações essenciais ao processo: emissão das taxas, identificação dos responsáveis pelo empreendimento, apresentação da inscrição do profissional no Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental (Ctdam), mantido pela Semas, indispensável para a elaboração, execução e acompanhamento de projetos específicos ao licenciamento ambiental; além do Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, entre outras responsabilidades.
Além das principais dificuldades a serem superadas com os diálogos entre consultores e técnicos, direcionados ao bom andamento do processo de licenciamento ambiental, o primeiro dia da ação também teve palestras sobre os meios físico e biótico, fundamentais para a análise da Semas, nos estudos apresentados pelos empreendedores.
Segundo dia de programação
Na quarta-feira (11), a abordagem envolverá o meio socioeconômico das áreas que pretendem destinar a atividades que interfiram na qualidade do meio ambiente.
Este 1º ciclo de diálogos com consultores, da Semas, tem a finalidade de enfatizar o processo de licenciamento ambiental, de acordo com a legislação e normas ambientais: conhecimentos técnicos, legais e institucionais direcionados à qualificação do processo de licenciamento ambiental.
