Procon Pará fiscaliza comércio de Belém às vésperas do Dia das Mães
O objetivo é garantir que direitos básicos do consumidor sejam cumpridos por lojistas num dos períodos de maior alta em vendas
Buscando garantir segurança aos consumidores que foram ao centro comercial de Belém, nesta sexta-feira (6), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou uma fiscalização nas lojas, cujo objetivo foi o de averiguar se os fornecedores estão expondo os preços dos produtos de forma adequada, além das regras de pagamento e trocas, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização esteve em cinco lojas que vendem produtos como roupas, bolsas, celulares, eletrodomésticos e produtos de beleza. Ao todo, dois autos foram entregues a dois estabelecimentos pela não utilização de sacolas biodegradáveis, conforme orienta a lei estadual 8.902/19.
As equipes de fiscalização do Procon em ação em loja do comércio de Belém, nesta sexta-feira (6)O coordenador de fiscalização da Diretoria, Rodrigo Moura, esclareceu que o objetivo dos fiscais é o de garantir os direitos previstos em Lei. “Vamos orientar sobre a obrigação do fornecimento de nota fiscal e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos. Verificamos se os preços dos produtos estão expostos de forma clara, para que não haja dúvida sobre a qual produto se refere, também precisa constar o valor total à vista, as parcelas e, se houver acréscimo, o valor a prazo”, enfatizou.
Para o gerente de uma loja de tecidos localizada na rua João Alfredo, Márcio Cullerre, a ação realizada pelo Procon garante segurança tanto para os lojistas quanto para os consumidores. “Não só tentamos manter a organização da nossa loja e também para os nossos clientes verificarem que temos uma loja preparada”, disse ele. Neste estabelecimento não foi feito nenhum tipo de autuação.
Compras Online
Quem busca a internet como opção de busca, precisa estar atento aos detalhes na hora de pedir o presente. O diretor do Procon, Eliandro Kogempa, elencou algumas recomendações recomendações para garantir uma compra segura. “Faça pesquisa de preço em vários sites, pesquisando o produto do seu interesse. Desconfie de preços muito abaixo da média. Ao escolher, verifique se há reclamações contra essa empresa. O site Reclame Aqui é uma excelente plataforma para esse tipo de consulta”, esclareceu ele.
O artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, orienta que o consumidor tem até sete dias contados após a entrega do produto para manifestar o arrependimento pela compra. A lei determina que o cliente deve receber o valor correspondente imediatamente caso tenha pago em dinheiro; ou seja providenciado o estorno na próxima fatura, quando utilizado o cartão de crédito.
A vendedora Giselda Ribeiro está otimista com o aquecimento das vendas neste Dia das Mães 2022A vendedora Giselda Ribeiro espera um aquecimento das vendas por este Dia das Mães. “Esse ano o movimento está um pouco mais fraco do que no ano passado, mas esperamos que ainda possa ficar mais cheio de gente o comércio de Belém”, disse.
Serviço
O Procon comunica que em caso de violação do direito previsto no CDC, o consumidor pode procurar a sede do órgão, na travessa Lomas Valentinas, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, na Pedreira, em Belém. Também, é possível contato pelo Disque Procon 151 ou ainda pelo e-mail [email protected].
