Semas abre inscrições para o "1º Ciclo de Diálogos para Consultores Ambientais"
Apenas serão aceitas inscrições de consultores que possuírem processos em trâmite na Secretaria. Interessados podem participar na modalidade presencial ou on-line.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) abriu inscrições on-line para o 1º Ciclo de Diálogos para Consultores Ambientais do Estado do Pará, exclusivamente, para participação de profissionais que tenham processos em trâmite na Semas. As inscrições podem ser feitas nas modalidades modalidade presencial e on-line,
A iniciativa objetiva abrir espaço para o diálogo sobre a condução do processo de licenciamento ambiental em conformidade com a legislação e normas ambientais por meio do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais voltados à qualificação do processo de licenciamento ambiental.
Neste primeiro momento, apenas serão aceitas inscrições de consultores que possuírem processos em trâmite nas gerências ou nos Núcleos Regionais. Entre as informações necessárias ao credenciamento dos consultores no formulário Google estão os dados pessoais e profissionais, como a inscrição do profissional no Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental (Ctdam), mantido pela Semas, requisito indispensável à elaboração, execução e acompanhamento de projetos inerentes ao licenciamento ambiental.
O primeiro "Ciclo de Diálogos" debaterá atividades de indústria, comércio, serviços e resíduos, e ocorrerá nos próximos dias 10 e 11 de maio, com 45 vagas para a modalidade presencial, no auditório da sede da Semas, e 60 vagas ofertadas de forma on-line. O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, e o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental adjunto, Rodolpho Zahluth Bastos, farão parte da mesa de abertura do evento.na próxima terça-feira (10).
"Todo o fluxo existente será abordado durante os ciclos de diálogos entre os setores da diretoria e os consultores ambientais responsáveis pelos processos em trâmite na Semas. O objetivo é proporcionar maior celeridade nas análises dos processos e diminuir a quantidade de notificações de pendência", afirmou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
De acordo com os organizadores do evento, depois do protocolo dos documentos na Semas visando o licenciamento, o corpo técnico inicia o processo de análise, considerando a legislação ambiental vigente, os dados disponíveis sobre a localização e porte do empreendimento e realizam, quando necessário, vistoria no local proposto para verificação in loco. Em alguns casos, quando necessário, o órgão ambiental estadual também pode notificar o interessado devido à insuficiência de informações concedidas pelos empreendedores nos estudos ambientais e documentos protocolados, seja por entrega incompleta de documentações ou devido à baixa qualidade dos estudos ambientais. Estes aspectos geram atrasos nas análises e resposta do órgão ambiental ao pleito solicitado.
Mediado pela Coordenadoria de Indústria, Comércio, Serviços e Resíduos (Cind), e pelas Gerências de Projetos de Comércio, Serviços e Resíduos (Gecos) e de Projetos Industriais (Geind), o primeiro ciclo de diálogos entre os consultores ambientais e técnicos e gestores da Semas estará voltado a projetos e estudos ambientais com vistas à regularização ambiental de empreendimentos e atividades comerciais e de prestação de serviços, transporte e armazenamento de substâncias, produtos perigosos e atividades industriais. Na ocasião, também serão expostas as principais dificuldades no licenciamento ambiental, aspectos do meio físico, biótico, socioeconômico e do georreferenciamento, entre outras abordagens.
Serviço
1º Ciclo de Diálogos para Consultores Ambientais
Data: 10 e 11 de maio
Modalidade: Presencial e on-line
Local/Presencial: Sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – Travessa Lomas Valentinas, 2717, bairro do Marco.
Inscrições:
