Representantes da Sejudh participam do 22º Encontro Nacional do PPCAAM, em Porto Alegre
Desde a última segunda-feira (25), representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participam do 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que ocorre em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e que visa debater a prevenção e combate à violência para esse público.
O evento, que reúne representantes de diversas instituições públicas ligadas à defesa da infância e do adolescente em todo o Brasil, foi aberto pela coordenadora geral do programa, Wanessa Buarque, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo Pará, participam o titular da Sejudh, Valber Milhomem; o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Diego Mota; a coordenadora de Proteção à Vítima, Rozeana Oliveira; e a chefe de gabinete, Sabrina Virgolino.
Pacto Nacional
Durante o encontro, foi feito o lançamento do Pacto Nacional, que tem o objetivo de garantir a prevenção e o enfrentamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens mediante a articulação entre o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os demais atores do sistema que garantem os direitos de crianças e adolescentes.
O secretário da Sejudh, Valber Milhomem, comentou a importância da participação no evento. “Debater a realidade local e conhecer as outras realidades do PPCAAM é fundamental para garantir que os direitos dessas crianças que precisam do serviço continuem incluídas no programa”, afirmou.
Pará
Dados da Coordenadoria de Proteção à Vítima (CPV), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, revelam que durante a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte nunca houve óbitos das pessoas que são protegidas. Atualmente, nove crianças e adolescentes estão incluídos no PPCAAM. Ao todo, 32 pessoas são protegidas, incluindo os protegidos principais e seus familiares.
A coordenadora da CPV, Rozeana Oliveira, explicou quais os fatores que podem ser considerados cruciais para levar crianças e adolescentes à morte. “A maioria dos casos de ameaça estão relacionadas ao envolvimento dos adolescentes protegidos com o tráfico de drogas ilícitas e cometimento de atos infracionais. O Estado precisa criar políticas públicas de enfrentamento à letalidade dessas pessoas e o pacto tem o objetivo de vincular o poder público a criar essas políticas em âmbito nacional e regional”, esclareceu.
