Codec profere palestra no Comitê de Comércio Exterior (Comex) sobre ZPE
Evento promovido pela Sedeme abordou estratégias da criação em Barcarena da Zona de Processamento de Exportação
O diretor de Estratégia e Relações Institucionais, da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Pádua Rodrigues, ministrou palestra sobre o modelo econômico denominado Zona de Processamento de Exportação (ZPE), nesta terça-feira (26), para o Comitê de Comércio Exterior (Comex). O evento teve a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e foi aberto pelo secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, acompanhado da coordenadora de Comércio Exterior da Sedeme, Manuela Ribeiro.
Pádua Rodrigues fez referências históricas e cronológicas acerca da criação e implantação das ZPE no mundo, destacando as variações de critérios, arranjos, formatos e modelos adotados pelos países, fazendo comparações técnicas e políticas com o modelo normatizado no Brasil, a partir do ano de 1988.
Ao final de sua exposição, Pádua fez considerações sobre o projeto de ZPE no Distrito Industrial de Barcarena, abordando o histórico, evolução e status atual. “Destacamos as dificuldades estruturais e normativas, como também as mudanças na legislação a partir de julho de 2021, com a edição do novo Marco Legal das ZPE no Brasil (Lei 14.184/2021), que trouxe maior flexibilização nas exigências normativas, além de melhoria em diversos pontos e critérios que anteriormente limitavam a implantação dessa importante modalidade econômica no país”, explicou Pádua.
Para Pádua Rodrigues, conhecer e adaptar as experiências positivas de outros estados, articular e integrar os diversos atores do estado, intersetorialmente, num plano de trabalho conjunto, com metas e objetivos claros e consensuais, é o segredo do sucesso da implantação de uma ZPE.
“Fizemos visitas técnicas às ZPEs do Ceará, em Pecém; e do Piauí, em Parnaíba; e trouxemos conhecimentos importantes de suas experiências, a fim de alinhar as ações da Codec, tendo constatado que a linha mestra que gerou o sucesso desses cases foi a integração de ações entre os diversos setores do estado”, esclareceu o diretor de Estratégia da Codec.
Participaram, representantes da Sedeme, do Centro Internacional de Negócios do Pará (CIN / Fiepa), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Pará (OAB - Seção Pará), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Banpará, Banco do Brasil, entre outras instituições que integram o Comex.
Barcarena – O presidente da Codec, Lutfala Bitar, afirmou que a Companhia está trabalhando para a implantação da ZPE no município de Barcarena, região nordeste do Pará. A iniciativa, informou ele, vai impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico de toda a região. “Instalada a nossa Zona de Processamento de Exportação, as empresas terão acesso a vários benefícios, como infraestrutura e logística, além de isenções de impostos federais e estaduais. A estimativa é de que a ZPE resulte na geração de pelo menos 9 mil empregos, entre diretos e indiretos, atendendo aos objetivos impostos pelo governador do Pará, Helder Barbalho”, afirmou Lutfala Bitar.
Ao final, o Comex, pelas suas instituições participantes, deliberou por emitir uma manifestação de total interesse e apoio à implantação de uma ZPE no Estado, uma vez que se constitui como um projeto necessário e estratégico para atrair exportadores, impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico do Pará.
