Sedop discute políticas públicas na 20ª Reunião do Conselho Estadual das Cidades
O evento discute propostas para os municípios em diversas áreas, como habitação, saneamento, transporte e regularização fundiária
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) iniciou a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PA), nesta terça-feira (26). O evento ocorrerá até a próxima quinta-feira (28), discutindo propostas para a melhoria das políticas públicas estaduais nas áreas de habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, e regularização fundiária.
É o primeiro encontro realizado em 2022, com a finalidade de participação e acompanhamento da sociedade na execução das ações planejadas pelo Estado, além de apresentar propostas de melhorias à administração.
Água e saneamento básico, essencial para a qualidade de vida, é uma das áreas contempladas nos debates do ConCidades
O evento foi aberto pela secretária executiva do ConCidades, Janete Batista, que ressaltou a importância do encontro. “Gostaria de dizer o quanto estou feliz em estar apresentado o nosso presidente do Conselho, Ruy Cabral (titular da Sedop), dar as boas-vindas e dizer que, mais uma vez, nós estamos aqui para trabalhar para a nossa conferência estadual, que vai será realizada em abril de 2023, além da conferência principal. Sabemos que as demandas dos municípios são gigantescas, mas o nosso governador está muito presente, e temos repassado todas as demandas de vocês. Estamos felizes com os avanços que estão sendo feitos. Sem o apoio de todos, não estaríamos aqui, levando a voz das comunidades para as reuniões e reivindicando melhorias para o nosso Estado”, frisou a secretária executiva.
Políticas públicas - O ConCidades é um órgão responsável por fiscalizar, estudar e propor diretrizes para a melhoria das políticas públicas e o desenvolvimento urbano e regional, com a participação e integração das políticas fundiárias e de habitação, saneamento básico, ambiental, de trânsito, transporte e mobilidade urbana. O evento é realizado quatro vezes ao ano, e reúne representantes dos 144 municípios e do Poder Público.
O evento, realizado no auditório da Imprensa Oficial do Pará (Ioepa), reúne representantes de diversos municípios, como o conselheiro de Redenção, Sebastião Vicente dos Santos, que ressaltou a importância da programação para os municípios mais distantes da Região Metropolitana de Belém. “O Conselho é importante, pois tem a dinâmica de que os municípios participem das decisões das políticas públicas em nível de Estado. É importante quando se percebe que o município, embora esteja lá na ponta, está sendo ouvido pelo governo do Estado, e isso nos dá a garantia e certeza que as políticas irão chegar, mesmo que mais distantes. Com a participação neste evento você tem a oportunidade de estar dialogando e trocando melhorias para as cidades distantes do centro de Belém”, ressaltou Sebastião dos Santos.
Integração - A vice-presidente da Comissão de Direitos Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Flávia Costa, destacou a necessidade de integração entre as instituições em busca de medidas para o desenvolvimento dos municípios, e consequentes benefícios à população. “Estamos aqui no ConCidades/PA para sempre dialogar sobre o desenvolvimento urbano e melhor mobilidade para a cidade. A OAB-PA se interessa por este tema, e ficamos muito felizes em ter nesta cadeira a oportunidade de propor melhorias”, disse a representante da OAB.
Além de debate sobre políticas públicas para os municípios paraenses, a 20ª reunião também definirá pautas que vão nortear a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá em abril de 2023, tendo como como tema “Cidades Democráticas, Inclusivas e Sustentáveis”.
No primeiro dia, a mesa foi composta por Janete Batista; a deputada estadual Marinor Brito; Rubens Barbalho, representando a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará); Arthur de Souza, representante da Cohab (Companhia de Habitação do Pará); o conselheiro Fernando Santiago, representando o Movimento Nacional de Luta de Moradia, e Flávia Costa.
Serviço: A programação da 20ª Reunião Ordinária do ConCidades prossegue até a próxima quinta-feira (28), no auditório da Ioepa, em Belém.
