Secretaria da Fazenda apreende 27 toneladas de cassiterita em Marabá
Fiscais da Sefa observaram que a nota fiscal apresentava o início da operação, em Rondônia, mas, havia sido em São Félix do Xingu
O caminhão, tipo bitren, vindo de São Félix do Xingu com destino a Barcarena, foi retido pela SefaServidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 24, deste mês, 27 toneladas de cassiterita transportadas com nota fiscal inidônea.
No caminhão a cassiterita, mineral com aproveitamento na produção de tintas, plásticos e fungicidasO caminhão, tipo bitrem, vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena, e foi retido pela equipe de fiscalização no posto fiscal da ferrovia, na PA-155, em Marabá. "Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Rondônia. Após análise e depoimento do condutor descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará. A tentativa é de fugir do recolhimento do imposto alegando que o minério é oriundo de outro estado, quando ele realmente foi extraído no Pará", contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 750 mil. A nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500mil, referente a imposto mais multa. Toda a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal para apuração de possíveis ilícitos. O veículo continua retido a espera do recolhimento do ICMS.
