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Vila Curuai e Alter do Chão já dispõem de conselhos comunitários de segurança

Por Redação - Agência PA (SECOM)
29/10/2018 00h00

Os primeiros membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) fora da área urbana do município de Santarém, no oeste do Pará, já tomaram posse. As entidades foram instaladas nos distritos de Curuai, na região do Lago Grande, na terça-feira (28), e no distrito de Alter do Chão, na segunda-feira (27). O objetivo é integrar os órgãos do sistema de segurança pública e a comunidade.

Os Consegs são amparados pela Constituição Federal (artigo 144), o qual determina que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos. Os conselhos são entidades de direito privado, independentes do Estado, estabelecidos na modalidade de associação comunitária, com trabalho voluntário de seus membros, sem fins lucrativos.

Os membros são formados por cidadãos que desempenham funções diversas. Eles se destinam a mobilizar e congregar segmentos sociais para a discussão de problemas locais em vários setores, que possam influenciar na segurança pública e defesa social, no contexto municipal ou em subdivisão territorial de um município. Também promovem o planejamento de programas de prevenção à violência e criminalidade, bem como de outros fatores envolvidos; realizam palestras, conferências, fóruns de debates, campanhas educativas e outros eventos que orientem a comunidade na percepção da importância da prevenção, entre outras atribuições.

Atuação - Foram empossados 32 membros dos novos Conselhos, distribuídos entre a Vila Curuai, no Lago Grande, e no distrito de Alter do Chão. O distrito de Curuai tem uma população superior a mais de 16 mil pessoas, segundo o censo do IBGE de 2010. O Conseg atuará em toda a região do Lago Grande, formado por 74 comunidades, com quase 30 mil habitantes. Já o distrito de Alter do Chão tem 8.078 habitantes, mas atende a outras 18 comunidades da região chamada Eixo Forte, ao longo da PA-457 (Rodovia Everaldo Martins).

O presidente do Conseg do Lago Grande, Inocêncio Miranda, disse que este é o momento de apresentar demandas e unir a população para buscar uma cultura de paz. "Devido à região ser muito grande (atualmente, a região do Lago Grande possui mais de 70 comunidades) será um desafio enorme, mas mesmo assim nasceu mais um mecanismo onde a gente poderá lutar por mais garantias nesta área", reiterou.

Em Alter do Chão, a instalação do Conselho de Segurança atende a uma antiga demanda da comunidade. Segundo o presidente do Conselho local, Kleber Costa, "depois de muita luta, nosso Conseg foi instalado e agora podemos lutar unidos com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos de segurança pública para fortalecer as ações preventivas com nossas crianças, jovens e tornar nossa Vila mais segura".