Sespa apresenta política pública para o autismo a representantes do Governo de Pernambuco
O Pará tem se tornado referência nacional na execução das políticas para pessoas com transtorno do espectro do autismo
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), recebeu nesta quarta-feira (20) representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para apresentar as ações e serviços voltados a pessoas com autismo no Pará. O Estado tem se tornado referência nacional na execução das políticas para pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA).
O secretário Rômulo Rodovalho, a coordenadora Nayara Barbalho e representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco
A agenda da coordenadora de Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência da SES/PE, Arabela Veloso de Morais, e do gerente de Saúde Mental da Secretaria, João Marcelo Costa Ferreira, iniciou na terça-feira (19) no prédio do Nível Central da Sespa, em Belém. Ambos foram recebidos pela terapeuta ocupacional Paloma Mendes, técnica da Cepa, que informou como o Governo do Pará tem fortalecido e ampliado a base de dados sobre o autismo no Estado, visando ao planejamento de políticas públicas e projetos efetivos.
Nos dois últimos anos, o governo tem se empenhado em garantir a contínua implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, por meio da Sespa, que criou em 2020 a Cepa. “Além de um novo modelo de atendimento baseado em evidências científicas, a coordenação propõe projetos intersetoriais com secretarias e órgãos do Governo, para atingir o6 máximo de pessoas em prol da inclusão”, explicou Paloma Mendes.
Eixos de ação - Desde então, seis eixos principais com ênfase nas pessoas com TEA são trabalhados pela Cepa: saúde; educação; assistência social; cultura, esporte e lazer; trabalho e legislação. Todos apresentam um leque de avanços e conquistas que beneficiam pessoas diagnosticadas e seus familiares.
“Viemos para conhecer de perto essa política e analisar as formas possíveis de implantá-la em Pernambuco”, disse o psicólogo João Marcelo, gerente de Saúde da SES/PE, que na ocasião citou o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a SES/PE e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) para implementação de políticas públicas voltadas a atender pessoas com autismo.
Luciele Monteiro e Antonio Tomaz, que recebeu a carteiraO documento estabelece a criação de um Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos do Espectro Autista, para levantar dados relacionados ao TEA em Pernambuco; debater as boas práticas realizadas por outros estados e discutir, planejar e estipular diretrizes para a adoção de políticas públicas de saúde direcionadas ao autismo. “Por isso estamos aqui, para saber o que o Pará tem feito pelas pessoas com TEA”, informou Arabela Veloso.
Nesta quarta-feira (20), Arabela Veloso e João Marcelo participaram de uma programação no auditório da Sespa, que incluiu a entrega de mais 321 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para usuários de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará – municípios da Região Metropolitana de Belém. Da programação também participaram o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho; o secretário adjunto, Sipriano Ferraz, e a coordenadora da Cepa, Nayara Barbalho.
A dona de casa Luciele Monteiro, tia de Antonio Tomaz, 5 anos, esteve na Sespa para receber a carteira. “Não demorou tanto a chegar. Essa carteira é muito necessária, garante a prioridade do autista aonde ele chega. Agradeço ao Governo do Pará por abraçar essa causa”, disse Luciele.
Ana Kelly, mãe de Davi Aguiar, 5 anos, afirmou estar aliviada por receber o documento. “Vai facilitar muito a identificação dele nos lugares onde puder entrar”, acrescentou.
Centro Especializado - Na sequência, os técnicos de Pernambuco conheceram o futuro Centro Especializado de Transtorno do Espectro Autista (Cetea), no bairro Batista Campos, centro de Belém. Em obras, o prédio abrigará um serviço baseado nas melhores evidências científicas para o TEA, e será um norteador para o funcionamento dos Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas).
“O Estado implementou uma política pública transversal, que garante atendimentos em diversas áreas para pessoas com autismo. Dentro da rede de assistência, nós trabalhamos a capacitação, o monitoramento e a abertura de novas vagas. Dentro do Cetea, que passou por um processo de ampliação do projeto, nós temos, na ponta da assistência, os Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas)”, explicou a coordenadora Nayara Barbalho.
Rotina no Natea - A visita também se estendeu ao primeiro Natea, que está em atividade no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), na capital paraense. Arabela Veloso e João Marcelo conheceram, sob a orientação de Nayara Barbalho, a rotina do local, voltado à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e a outras evidências científicas, e ainda com serviços multiprofissionais que auxiliam no desenvolvimento de pessoas com TEA.
Nas dependências do CIIR, os técnicos de Pernambuco também viram os novos espaços agregados ao Natea, como a Casa Funcional e o Jardim Sensorial, criados para incentivar a independência e autonomia de pessoas com TEA, a partir de Atividades de Vida Diária (AVD) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD).
