Semas debate Plano Amazônia Agora com membros de Comitê Gestor sobre Mudanças Climáticas
Os eixos do Programa, implementado em 2020, foram apresentados com ênfase no desenvolvimento socioeconômico sustentável
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu nesta terça-feira (12), no Belém Hall, uma reunião para debater estratégias de ação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), com participação de integrantes das instituições que compõem o Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima). Foram abordados os eixos do Programa, implementado em 2020, como a política ambiental do Estado, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico sustentável baseado na mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
O encontro foi aberto pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, que destacou o compartilhamento de conhecimentos e de experiências proporcionado pelos debates. "Nós queremos fazer um alinhamento entre os integrantes do Comitê Gestor da Política Estadual Sobre Mudanças do Clima, para que eles possam entender o que é o Plano Amazônia Agora, como ele funciona, quais são os seus eixos e seus programas, para que todos estejam nivelados e tenham aquele sentimento de pertencimento, e saibam o que irão fazer como Comitê Gestor e o que irão fazer para colaborar com a execução de uma política pública. Hoje é um dia de alinhamento, de conhecimento, de troca de experiências, apesar do que a gente já vem apresentando à sociedade", afirmou Mauro O’de Almeida.
Secretário Mauro O’de Almeida durante a explanação sobre o Plano Estadual Amazônia Agora
Implementado pelo Decreto Estadual nº. 941/2020, o PEAA executa ações de combate ao desmatamento e estímulo ao crescimento econômico sustentável, baseado em quatro pilares de atuação: Fiscalização e Licenciamento Ambientais, denominado “Comando & Controle”; Desenvolvimento Socioeconômico em Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), executado pelo Programa Territórios Sustentáveis; Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental, operacionalizado pelo Programa Regulariza Pará, e Financiamento Ambiental de Longo Alcance, efetivado pelo “Fundo da Amazônia Oriental – FAO”.
Durante o encontro foi apresentado o balanço da Operação Amazônia Viva, que registra resultados significativos. Foram apresentadas, ainda, as ações do Programa Territórios Sustentáveis, SeloVerde, a estratégia estadual de bioeconomia, financiamento climático, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outras.
Integração - Participaram do debate representantes da Semas, como a diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia, Camille Bemerguy, e o diretor de Planejamento e Projetos Especiais, Wendell Andrade, e de instituições que realizam ações integradas, como o Comitê Técnico Executivo do Plano de Agricultura de Baixo Carbono, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), além do gerente de Negócios e Fomento do Banco do Estado do Pará (Banpará), Gabriel Ladeira, e de membros da The Nature Conservancy e da sociedade civil.
Soraia Almeida, representante estadual do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, disse que "a abertura para debates está sendo positiva, porque podemos propor políticas públicas, avaliar o que já foi implementado e sinalizar ao governo do Estado na execução dessas políticas com pautas concretas, e isso é muito positivo. Porque é boa a participação da sociedade civil, indígenas, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares. Quando você chama a população, que é quem vai ter acesso àquela política pública, podemos opinar a respeito. Quem está na ponta tem as informações para que uma política pública possa ser executada, porque sempre que é pensada sem essas populações esbarra em alguma questão. Por isso, é boa a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas, principalmente nas questões ambientais, porque a população é quem mais sofre os impactos com a situação em que o meio ambiente vive hoje".
Gás de efeito estufa - O secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Clima da Semas, Raul Protázio abordou a importância da qualificação das discussões sobre as estratégias da política ambiental do Estado. "A Política Estadual de Clima determina que o governo elabore, com participação da sociedade civil, os planos setoriais, a partir da identificação das fontes de emissão do Estado. A partir desta identificação, nós observamos que a dinâmica do uso da terra e a agropecuária representam 96% das emissões no Pará. E vale dizer que o Estado do Pará é o maior emissor de gás de efeito estufa do Brasil. Por isso, nós precisávamos de imediato de um plano voltado para essa fonte. Para reduzir o desmatamento e as emissões no Estado e para implementar o incremento ao restauro, de forma que, até 2036, o Pará seja um estado carbono livre. Precisamos identificar as principais contribuições para o desmatamento”, explicou Raul Protázio.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e seus avanços também foram destaque no encontro. Neste ano, 3.392 Cadastros foram validados até março. Apenas em fevereiro deste ano houve a entrega de 1.002 CAR validados, com área total de 58.350,99 hectares. “Em 2021, foram realizadas 43.663 inscrições de CAR, com acréscimo de 19.205, o que corresponde a um aumento em 78,52%, ultrapassando a meta prevista na matriz do Programa Regulariza Pará, que estabelecia aumentar em 40% a inscrição de CAR de imóveis com até 4 módulos fiscais até janeiro de 2023”, destacou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
