Semas reitera ao Fórum Permanente que aterro sanitário em Marituba será desativado em 2023
A Secretaria vistoria o local e já exigiu melhorias contra o mau odor, que atinge os moradores do entorno, e as bacias de chorume, líquido poluente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) recebeu nesta quinta-feira (07) um grupo de representantes do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, que solicitou ao Estado informações a respeito do prazo final de funcionamento do aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, e apoio para solucionar os transtornos relatados pela população local, atribuídos ao aterro.
O titular da Semas, Mauro O'de Almeida, informou ao grupo que a Semas vistoria semanalmente o aterro sanitário, e já exigiu diversas melhorias em relação ao mau odor que emana do aterro e à diminuição de bacias de chorume (líquido poluente, que resulta da decomposição de lixo orgânico).
Membros do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba aprovaram o resultado do encontro com gestores da Semas
O secretário informou também que a vida útil do aterro é até agosto de 2023. A partir desta data, deverá haver o descomissionamento do aterro. Também há pedido de empresa privada para a prospecção de aterro sanitário em outro município.
O diálogo contou ainda com a participação de membros da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, da Diretoria de Fiscalização, da Consultoria Jurídica e do titular da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra).
Júnior Vera Cruz, integrante do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, aprovou o resultado da reunião. "Nós achamos totalmente positivo, excelente a reunião. Foi mais do que aquilo que a gente esperava. As informações que o secretário nos passou foram, tecnicamente, muito favoráveis, para que a gente possa realmente estar nos reanimando e voltando a respirar com a esperança de que o aterro sanitário de Marituba vai ter o seu fim em 2023. Foi muito positivo pelo fato do secretário ter nos confirmado isso, que já estão sendo feitos estudos e levantamentos, que as coisas não estão paradas, que estão sendo encaminhadas. O governo do Estado está fazendo a sua parte, e já tem a viabilização de outro local para a instalação de um aterro sanitário, em Bujaru (município do Nordeste do Pará), e que se as coisas correrem bem em relação ao licenciamento, o lixão de Marituba poderá estar fechado dentro deste prazo. Para nós, uma notícia como essa, depois de anos de luta, é uma notícia totalmente favorável e positiva”, afirmou Júnior Vera Cruz.
O secretário Mauro O'de Almeida e demais participantes da reuniãoUm Grupo de Trabalho, coordenado pela Semas, reúne integrantes das prefeituras de Belém e Ananindeua para discutir a destinação correta de resíduos de forma permanente, mas o poder decisório cabe às prefeituras, enquanto o Estado é responsável pelo licenciamento. "O Estado do Pará se compromete a coordenar ações em busca de novas opções de destinação de resíduos sólidos urbanos. De fato, o que se tem de efetivo é esse possível empreendimento em município na Alça Viária. Nenhum outro município apresentou pedido de consulta de localidade para novos aterros, e o prazo final estipulado para o funcionamento do aterro de Marituba vai até agosto de 2023", reiterou o titular da Semas.
Termo de Referência - Até o dia 1º de abril, a Semas recebeu, por e-mail, contribuições da população para a elaboração do Termo de Referência que irá nortear o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Classe 2, assim como de estruturas necessárias à atividade, que será desenvolvida no município de Bujaru, sob a responsabilidade da empresa Revita Engenharia S/A.
O Termo de Referência auxiliará a elaboração de estudos ambientais para atividade de aterro sanitário e seus equipamentos. O objetivo será determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração do EIA–Rima, que irão subsidiar o licenciamento ambiental do aterro. O espaço deverá ter capacidade para receber cerca de 1.600 toneladas de resíduos por dia dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Bujaru.
