Seap e Polícia Científica coletam dados genéticos de custodiados para o banco de dados nacional
Os perfis genéticos, obtidos com a análise do DNA, ajudam a polícia e a Justiça a elucidar crimes, identificando criminosos e inocentando suspeitos
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Científica do Pará iniciaram nesta quarta-feira (06) mais uma etapa de coleta de perfis genéticos de custodiados do sistema penitenciário do Estado para alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2015, quando a atividade foi implantada no Estado, já foram catalogados cerca de 5 mil perfis. Apenas na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, no complexo penitenciário de Americano, na Região Metropolitana de Belém, para os próximos dias estão previstas 1.260 coletas.
De acordo com a diretora de Assistência Biopiscossocial da Seap, Régia Sarmento, o objetivo do trabalho é tornar possível a comparação do DNA das pessoas privadas de liberdade com os vestígios genéticos encontrados em cenas de crimes, na busca por provas materiais que possam contribuir com a elucidação de crimes. “A meta da coleta de material genético no Pará para o ano de 2022 é de 2.800 amostras. A proposta para cada Estado é feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informou.
Ela também ressaltou que, nos últimos anos, o Pará é um dos estados que vêm cumprindo a meta estabelecida até antes do prazo. “Embora a coleta seja feita de maneira compulsória, não temos registrado casos de recusa dos custodiados. Pelo contrário. Ela é destinada a presos condenados por crimes graves e hediondos ou, em alguns casos, por determinação do Judiciário”, completou.
A coleta do DNA é feita sem impor nenhum tipo de dor ou constrangimento ao interno do sistema penitenciário
Metodologia indolor - Segundo a perita criminal da Polícia Científica do Pará, Elzemar Rodrigues, a lei que regulamentou esse trabalho determina que a coleta seja feita de maneira indolor ao custodiado, por isso foi escolhida a metodologia de recolhimento de células epiteliais da parte interna da boca. “Nós utilizamos um coletor e, posteriormente, vamos processar as amostras, recuperar o perfil genético e fazer uma análise laboratorial. O resultado de tudo isso gera um perfil numérico, que é enviado ao banco nacional. A pessoa privada de liberdade não é identificada nesse banco por nenhum outro mecanismo que não seja esse perfil numérico”, garantiu a perita criminal.
Além das unidades prisionais do complexo de Americano, a coleta deverá ser realizada, nos próximos meses, em casas penais de Santarém e Vitória do Xingu (na região Oeste), e Itaituba (no Sudoeste do Pará).
Conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o BNPG foi criado em 2013 para auxiliar as investigações criminais em todo o Brasil, por meio da prova pericial do DNA. Além de poder apontar a autoria de fatos criminosos sem solução, o DNA é capaz de comprovar a inocência de suspeitos, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais. É uma ferramenta eficiente na elucidação de crimes.
Texto: Ascom/Seap
