Sejudh promove debate sobre atuação do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres
A Secretária de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), realizou nesta quarta-feira (6), um encontro com as conselheiras estaduais para debater “O Papel do Conselho dos Direitos da Mulher no Pará: planejamento, gestão e controle social de Políticas Públicas na perspectiva de gênero”. O encontro, que ocorreu no auditório da Polícia Civil, reuniu mulheres de todas as regiões do Estado.
Debates - A professora da Universidade Feral do Pará, Eliana Teixeira, explanou sobre “O Papel das conselheiras à luz da lei”. Em seguida, o tema debatido foi a “Trajetória histórica da emergência dos conselhos”, com advogada Natasha Vasconcelos Soares, representando a Comissão da Mulher advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Representando o Fórum permanente da mulher de Marabá, Gilmara Neves explicou sobre as realizações feitas pelo conselho de mulheres dentro do município. “Todas as conquistas pelos direitos das mulheres de Marabá foram através de nós saindo às ruas. Conquistamos um polo de atendimento da Fundação Parápaz, uma delegacia acessível para mulheres e uma rede de atendimento e de enfrentamento à violência”, falou.
A Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos, explicou sobre o papel mulher dentro do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres. “É trazer a perspectiva de gênero para dentro do debate sobre a política, sobre direitos e regulamentações para colocar a mulher como centro e prioridades das políticas públicas”, frisou.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) é um órgão superior de proposição, deliberação, orientação e normatização da Política Estadual dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, com a finalidade de formular princípios e diretrizes e articular políticas, sob a ótica de gênero, raça, etnia, geração, classe e orientação sexual, objetivando a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania em todas as esferas públicas e privadas do Estado do Pará.
Para a representante da Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres, da Sejudh, Márcia Jorge, os conselhos demonstram se as políticas públicas voltadas àquele grupo estão sendo eficazes ou não. “É por isso que ouvir as mulheres que compõem o conselho é importante. Porque são elas, lá na ponta, que nos mostram se o que nós estamos propondo aqui, está em pleno funcionamento ou não”, disse.
Com a colaboração de Felicia Neri.
