Conselho Nacional de Política Fazendária se reúne nesta quinta (31), em Belém
Entre os temas que devem ser debatidos no encontro está a prorrogação de convênios dos estados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Fazendas Públicas dos fiscos estaduais dos 27 estados brasileiros e representantes do Governo Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (31), em Belém, sua 184ª reunião ordinária. Esta é a primeira reunião presencial do Confaz após dois anos de pandemia, quando as reuniões passaram a ser realizadas de modo remoto.
A abertura do encontro contou com a presença do governador Helder Barbalho. No discurso de boas-vindas, o Chefe do Executivo Estadual agradeceu a presença de todos e destacou a importância do Conselho e suas decisões, que impactam as economias dos estados e municípios, e reforçou a necessidade de adoção de políticas públicas que garantam o equilíbrio fiscal e a saúde financeira das unidades federativas.
O governador lembrou o desafio que os estados enfrentaram ao lidar com pandemia, tanto do ponto de vista da saúde pública como dos impactos causados às atividades econômicas. E citou algumas medidas adotadas pelo Pará, que garantiram transferência de renda e apoio às famílias mais vulneráveis. E mesmo neste cenário adverso, o estado conseguiu reduzir a pobreza, de acordo com os estudos do IBGE.
Helder Barbalho também falou aos presentes sobre a promoção do desenvolvimento sustentável da economia: “O Pará não precisa derrubar a floresta para promover o desenvolvimento”, resumiu.
Estrutura
O Confaz é responsável pela elaboração de políticas de harmonização de procedimentos e normas tributárias dos Estados e do Distrito Federal, e contribui para a integração entre os fiscos dos Estados e da União.
Esteves Pedro é presidente da Confaz e representa o Ministério da EconomiaO Conselho é formado pelos 27 secretários de Fazenda, finanças e tributação dos estados brasileiros e DF e representante da União. A presidência é do Ministério da Economia, que na reunião está representado pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Junior. Também participam o diretor da Secretaria-Executiva do Confaz, Carlos Henrique Oliveira; o presidente do Comitê de Secretários da Fazenda, Comsefaz, e secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha; o secretário adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Sandro Vargas; a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana e o representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, procurador Adriano Chiari.
Entre os temas que devem ser debatidos no encontro estão a questão da tributação dos combustíveis e a prorrogação de convênios dos estados. São mais de 70 itens na pauta.
Segundo o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, o encontro, além de manter a parte técnica com discussões sobre propostas e convênios, permitiu às pessoas se reencontrarem. “É um grande prazer ser o estado anfitrião deste reencontro e poder mostrar aos visitantes as belezas e potencialidades do estado”.
