Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados se reúne em Belém
A reunião nesta quarta-feira (30) antecede a 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta (31)
Em Belém, nesta quarta-feira (30), a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e DFO Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, reuniu, nesta quarta-feira (30), em Belém, para discutir assuntos de interesse dos fiscos estaduais. A reunião antecede a 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será realizada amanhã (31).
São as primeiras reuniões presenciais do Confaz e Comsefaz após dois anos de pandemia. As reuniões são fechadas, restritas para pessoal credenciado. O governador Helder Barbalho fará a abertura do Confaz, às 9h.
Secretário da Fazenda, René Sousa JúniorSecretário da Fazenda, René Sousa Júnior informou que a reunião do Comsefaz antecipa alguns dos assuntos do Confaz sob o ponto de vista dos estados brasileiros: "O Conselho Nacional de Política Fazendária reúne os 27 secretários de Fazenda e receita dos estados e representantes do governo federal. Nós discutimos sobre a política fiscal e tributária de todo o país, e as decisões devem ser aprovadas a unanimidade. É um fórum de grande importância. Hoje (30) a reunião é dos estados, antecedendo o Confaz. Discutimos sobre o ICMS e questões como a receita, despesas e a economia dos estados. É um prazer enorme receber todos aqui em Belém", disse.
Ele explicou que o Comsefaz discute vários temas: “Nós temos uma pauta de discussões; já aprovamos um convênio para definir alíquotas sobre o diesel, atendendo a determinação legal, mas vamos continuar a discutir a questão dos outros combustíveis. Há também uma pauta relativa a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelos estados”, resumiu. 
O presidente Comsefaz, Décio Padilha
O presidente do Comsefaz e secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha avaliou a reunião como produtiva e disse que além de discutir temas como a tributação dos combustíveis, o encontro serviu para falar sobre outros temas de interesse dos estados, como a queda nas receitas transferidas pela União aos Estados.
Medalhas
Durante a reunião do Comsefaz em Belém foram entregues Medalhas do Mérito Fazendário do Paraná, honraria criada para prestigiar servidores, profissionais e acadêmicos no âmbito fazendário, nacional, estadual e municipal que contribuem para o desenvolvimento econômico e social para o equilíbrio das finanças públicas nacional, estadual e municipal.
Foram agraciados os secretários da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, presidente do Comitê; René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário estadual da Fazenda do Pará;
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Economia do Estado de Goiás e Nelson Monteiro da Rocha, da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro. A entregadas medalhas foi feita pelo secretário adjunto do Paraná, Cícero Antonio Eich.
Confaz
A reunião do Confaz inicia às 9h do desta quinta-feira (31), com a abertura pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
O Confaz é formado pelos 27 secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos estados brasileiros e DF. A presidência é do Ministério da Economia, que na reunião, em Belém, será representado pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Junior. Também participarão representantes da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria Especial da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O Confaz elabora políticas de harmonização de procedimentos e normas tributárias dos Estados e do Distrito Federal, e contribui para a integração entre os fiscos dos Estados e da União.
